Agepar abre Consulta Pública sobre indenização de ativos dos contratos de saneamento básico
13/08/2025
A partir desta quarta-feira, a Agepar faz uma Consulta Pública com o objetivo de receber contribuições sobre ajustes necessários para atender a norma de Referência da Agência Nacional de Águas que estabelece diretrizes para a indenização de ativos não completamente amortizados ou depreciados, usados na prestação de serviços dos atuais e novos contratos do saneamento básico. A Consulta busca ajudar a definir critérios que orientem a valoração e indenização às empresas prestadoras de serviços quando do encerramento do contrato. Na Consulta Pública, a sociedade civil tem a oportunidade de apresentar sugestões sobre o tema e participar ativamente na implantação da normativa. A Agepar já possui uma norma para remuneração da base de ativos usada nos contratos da Sanepar. Segundo o chefe de Coordenadoria da Agepar, Adalto Acir Althaus Junior, agora é proposto um aprimoramento, incluindo suporte para casos mais específicos. // SONORA ADALTO ACIR ALTHAUS JUNIOR //
Interessados em participar da Consulta Pública podem enviar sugestões, comentários ou questionamentos, até o dia 11 de setembro, por meio de formulário online, disponível no site agepar.pr.gov.br. Não são analisadas contribuições anônimas. (Repórter: Gustavo Vaz)
Interessados em participar da Consulta Pública podem enviar sugestões, comentários ou questionamentos, até o dia 11 de setembro, por meio de formulário online, disponível no site agepar.pr.gov.br. Não são analisadas contribuições anônimas. (Repórter: Gustavo Vaz)