12:30 Paraná defende no STF distribuição mais igualitária de royalties de petróleo pagos aos estados A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) defendeu nesta quarta-feira (06), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que os royalties pagos pela exploração de petróleo no Litoral brasileiro sejam distribuídos de maneira mais igualitária entre os estados.
14:10 Com mudança de cultura, PGE resolve série de passivos históricos do Paraná em 7 anos Nos últimos sete anos, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) protagonizou acordos judiciais históricos no Brasil, encerrando disputas que se arrastavam há décadas e convertendo passivos bilionários em obras públicas, com retorno de expressivos valores ao erário.
15:50 PGE-PR e Escola de Gestão promovem capacitação sobre condutas em ano eleitoral Com a proximidade das eleições de 2026, estar em conformidade com a legislação eleitoral é prioridade para quem trabalha na administração pública.
12:10 Governo obtém vitória definitiva no TRF4 para usar cadastro rural com base no Código Florestal A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu um recurso de apelação do Estado do Paraná e determinou nesta quarta-feira (11) a extinção de uma ação civil pública que questionava a aplicação do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) no bioma Mata Atlântica. A decisão foi unân
10:30 Governador Ratinho Junior empossa quatro novos procuradores do Estado O governador Carlos Massa Ratinho Junior deu posse, nesta sexta-feira (12), a quatro novos procuradores do Estado, em cerimônia realizada no Palácio Iguaçu, em Curitiba.
19:20 TRF4 mantém vitória do Paraná sobre legislação ambiental e dá segurança aos agricultores O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta quarta-feira (30), a decisão que permite ao Governo do Paraná seguir aplicando o Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012) na regularização ambiental de propriedades rurais situadas na Mata Atlântica.
12:00 Estado lança programa de regularização de débitos com descontos de até 65% A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) abriu um novo programa de transação tributária voltado à regularização de débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
07:30 Justiça confirma mais uma vez que área das Cataratas do Iguaçu é do Paraná A Justiça Federal reafirmou, nesta quarta-feira (15), que a propriedade da área onde estão localizadas as Cataratas do Iguaçu, um dos maiores cartões-postais do Brasil, é de titularidade do Estado do Paraná.
16:20 Paraná mantém propriedade do terreno das Cataratas do Iguaçu A propriedade da área onde estão localizadas as Cataratas do Iguaçu, um dos maiores cartões-postais do País, segue sendo de titularidade do Estado do Paraná. As audiências de conciliação que foram feitas no Setor de Conciliações do TRF-4 nas últimas semanas não tiveram um resultado positivo.
16:10 Paraná será ressarcido pela compra de medicamentos de responsabilidade da União O Governo do Paraná conquistou uma importante vitória na Justiça Federal em uma ação movida contra a União para garantir o ressarcimento de valores gastos pelo Estado com medicamentos que deveriam ser financiados pelo governo federal.
17:30 Caravana de Inovação do Paraná apresenta propostas para melhorar advocacia pública Após três dias de atividades, a etapa presencial das Caravanas de Inovação da Advocacia-Geral da União (AGU) no Paraná foi encerrada com a consolidação de uma rede colaborativa e a apresentação de propostas inovadoras para o setor.
16:40 PGE-PR recebe evento que busca criar rede nacional para advocacia pública A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR) foi a anfitriã do lançamento da etapa presencial do projeto Caravanas da Inovação, uma iniciativa pioneira da Advocacia-Geral da União (AGU) que tem como objetivo a construção da primeira Rede Nacional de Inovação Jurídica da Advocacia Pública Bra
18:10 Com apoio da PGE, Paraná recebe evento de inovação da advocacia pública O Paraná será o próximo estado a receber a etapa presencial das Caravanas da Inovação, que buscam construir a primeira rede nacional de inovação jurídica da advocacia pública brasileira.
18:00 Justiça libera mais R$ 47,7 milhões da indenização da Petrobras para ações ambientais O Governo do Paraná avançou mais uma etapa nos projetos de reparação ambiental ligados à indenização paga pela Petrobras por causa do acidente causado no Rio Iguaçu, em Araucária, na Região Metropolitana da Curitiba, em julho de 2000.
10:50 PGE do Paraná e AGU firmam parceria para impulsionar inovação na advocacia pública A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE) e a Advocacia-Geral da União (AGU) formalizaram um Protocolo de Intenções para promover a cooperação mútua no desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores.
