Agepar abre consulta pública para aprimorar modelo de distribuição de gás
06/05/2026
A Agepar promove desde esta quarta-feira uma consulta pública para obter contribuições, sugestões, propostas e críticas sobre a minuta de resolução que aprova o modelo padrão do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição, no âmbito do mercado livre de gás canalizado no Estado do Paraná. A consulta vai até quatro de junho. O Contrato disciplina o acesso e o uso do sistema de distribuição de gás canalizado, estabelecendo direitos e obrigações entre a concessionária e os usuários livres, parcialmente livres, autoprodutores e autoimportadores. A proposta em consulta busca padronizar esse contrato, promovendo maior isonomia entre os agentes e segurança jurídica nas relações contratuais. O chefe da Coordenadoria de Regulação Econômica de Distribuição de Gás Canalizado da Agepar, Paulo Cesar da Silva, explica que a iniciativa vem da necessidade de operacionalizar as diretrizes estabelecidas na Resolução da Agência que trata desse mercado livre, por meio da definição de um modelo único a ser adotado na concessão. // SONORA PAULO CESAR DA SILVA //
Os interessados em participar podem enviar as sugestões, comentários ou questionamentos por meio de formulário online, disponível no site da Agepar, agepar.pr.gov.br. Não são analisadas contribuições anônimas. (Repórter: Gustavo Vaz)
Os interessados em participar podem enviar as sugestões, comentários ou questionamentos por meio de formulário online, disponível no site da Agepar, agepar.pr.gov.br. Não são analisadas contribuições anônimas. (Repórter: Gustavo Vaz)