Agepar abre consulta pública sobre prestação de serviços de saneamento
06/08/2025
A Agepar – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná abriu nesta quarta-feira uma Consulta Pública para receber contribuições sobre os ajustes necessários para atender a norma de Referência nº 05 da Agência Nacional Águas. A norma estabelece diretrizes para a matriz de riscos aplicadas aos atuais e novos contratos de prestação de serviços de saneamento básico. A consulta busca ajudar a definir uma relação de riscos previstos e quem deve suportar seus custos e benefícios, seja Poder Concedente, prestadores de serviço ou usuários. Segundo o chefe de Coordenadoria da Agepar, Adalto Acir, a partir dessa matriz os municípios do Paraná que possuem saneamento básico regulado pela Agepar possuirão uma normativa para orientar os atuais e os novos contratos de concessão quanto à definição de qual agente econômico deve suportar os efeitos de cada tipo de risco dos contratos, bem como eventuais riscos não previstos. // SONORA ADALTO ACIR //
Interessados em participar podem enviar sugestões, comentários ou questionamentos, até o dia 04 de setembro, por meio de formulário online, disponível no site da Agepar. Não serão analisadas contribuições anônimas. (Repórter: Victor Luís)
Interessados em participar podem enviar sugestões, comentários ou questionamentos, até o dia 04 de setembro, por meio de formulário online, disponível no site da Agepar. Não serão analisadas contribuições anônimas. (Repórter: Victor Luís)