GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ Governo do Estado do Paraná

A partir desta sexta-feira e até o dia 13 de agosto, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná, Agepar, realiza consulta pública sobre a metodologia de reajuste da tarifa técnica do transporte público da Região Metropolitana de Curitiba. A abertura do processo tem como objetivo possibilitar que qualquer cidadão possa apresentar contribuições sobre o assunto, além de dar mais transparência ao processo de definição do reajuste. Essa metodologia será utilizada apenas para definir o reajuste da tarifa técnica do transporte público da Grande Curitiba, sendo responsabilidade da Comec estabelecer o valor da tarifa social, o que necessariamente deve esperar toda a tramitação regulatória. A proposta inicial da Agepar é de que o índice de reajuste do transporte público metropolitano seja obtido por meio da utilização de uma combinação de seis índices econômicos. Até então, a metodologia utilizada era composta somente por dois índices, o IPC-Br e o INPC, mas, segundo a Agepar, essa combinação não é suficiente para chegar a uma equação que contemple a inflação do setor. Na nova proposta, a definição do reajuste seria obtida por meio de uma “cesta” de índices, na qual cada um deles corrige um grupo do custo, como despesa de pessoal e combustível, por exemplo. A elaboração de uma nova metodologia de reajuste leva em conta o cenário econômico mundial atual e também os impactos da pandemia no setor. Entre os índices que devem integrar essa nova metodologia, está a variação do preço final do diesel. A Agepar também incorporou à metodologia um fator de demanda, atendendo um pedido da Comec, poder concedente do transporte público. Depois da consulta pública, as contribuições apresentadas pela população devem ser analisadas pela equipe da Agepar, que vai avaliar o que pode ser incorporado à metodologia que está sendo apresentada. Depois que a metodologia for aprovada em definitivo, não há necessidade de passar por um novo processo a cada ano. Ela será aplicada para calcular os reajustes periódicos da tarifa. Para participar da consulta pública, os cidadãos devem acessar o site agepar.pr.gov.br, na área de Consultas Públicas. Qualquer pessoa, independente de formação acadêmica ou exercício profissional, pode contribuir com sugestões e críticas, desde que sejam apresentadas com clareza, além de informar nome do proponente e outros dados pessoais. (Repórter: Felippe Salles)