Amep lança cartilha para regularização fundiária urbana nos municípios metropolitanos
11/08/2023
Com o objetivo de evitar a ocupação irregular em centros urbanos, a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – Amep, lançou a cartilha "Regulariza", um guia abrangente destinado aos municípios metropolitanos para orientar e auxiliar no processo de regularização fundiária urbana. A iniciativa representa um passo significativo na busca por soluções que não apenas aprimorem o contexto urbano, mas também garantam a segurança e o bem-estar dos cidadãos. A publicação abrange desde os procedimentos iniciais até as etapas finais do processo, fornecendo informações essenciais para que os municípios possam iniciar a regularização de maneira eficiente e bem informada. De acordo com Gilson Santos, diretor-presidente da Amep, a ocupação irregular é um problema que afeta muitas cidades, comprometendo a infraestrutura urbana e colocando em risco a vida dos residentes. O processo de regularização fundiária urbana pode ser iniciado por solicitação individual dos cidadãos ou por instituições como a Defensoria Pública, Ministério Público, Municípios, Estado ou União. No entanto, a instauração efetiva do processo depende da decisão do município e está sujeita a critérios técnicos. A Amep também disponibiliza apoio técnico por meio de sua equipe de Uso e Ocupação do Solo, que está à disposição para fornecer orientações e esclarecer dúvidas aos técnicos municipais. Essa iniciativa visa fortalecer os esforços locais para promover a regularização fundiária e melhorar a qualidade de vida nas áreas urbanas. (Repórter: Victor Luís)