GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ Governo do Estado do Paraná

A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná, Amep, participará na próxima terça-feira do seminário “Os 50 Anos das Regiões Metropolitanas”, que será realizado em Brasília, na sede do Ministério das Cidades. No escopo do recorte histórico do Brasil, o ano de 1973 é emblemático por marcar a criação das oito primeiras regiões metropolitanas do País - a de Curitiba foi uma delas. O Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas celebra a data com a realização do seminário, que debaterá o desenvolvimento, percalços e o futuro dos centros urbanos brasileiros. O objetivo do encontro é congregar os diversos níveis federativos no debate sobre as metrópoles, o seminário terá a participação de diversas personalidades e entidades referência para o fomento da temática metropolitana. Para o diretor-presidente, Gilson Santos, o cinquentenário das regiões metropolitanas chega acompanhado de um momento decisivo para a construção de um novo marco de planejamento e ordenamento das cidades conurbadas. Segundo ele, o seminário em Brasília é uma oportunidade de construir diagnósticos e propostas para melhorar a relação das cidades conurbadas. Região metropolitana é um recorte espacial formado pela metrópole e pelos municípios integrados a ela. Elas são constituídas a partir do crescimento do tecido urbano das cidades, formando uma extensa área urbanizada unificada que é interligada pelas redes de infraestrutura e pelas dinâmicas espaciais próprias, marcadas pelos intensos fluxos de pessoas, capitais, informações e mercadorias. Essas regiões são caracterizadas, ainda, pelo elevado contingente populacional e por concentrar importantes serviços essenciais para a população, grandes empresas, indústrias, ofertas de trabalho, estabelecimentos culturais e financeiros. No Brasil, a criação das regiões metropolitanas é de responsabilidade dos estados. Essas áreas são classificadas pela legislação brasileira como unidades formadas por um conjunto de municípios e destinadas ao planejamento urbano e territorial, além de serem funcionais para a execução e o desenvolvimento de políticas públicas de interesse comum a todas as cidades integrantes. O Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas é uma associação civil sem fins lucrativos, instituída em 1995, que congrega entidades e órgãos públicos estaduais responsáveis por temas relacionados às regiões metropolitanas brasileiras. O fórum esteve ativo até o ano de 2019, tendo como seu então presidente e secretaria executiva a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A – Emplasa, autarquia do Governo de Estado de São Paulo, que foi extinta. No intuito de construir uma rede de debates e de compartilhamento de temáticas e desafios referentes às regiões metropolitanas, a Agência RMBH, Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, realizou o Encontro de Entidades Metropolitanas em 2021, para promover a integração das entidades metropolitanas e intercambiar iniciativas de governança que se tornem referência para a gestão de políticas urbanas no espaço regional. (Repórter: Victor Luís)