Audiência pública vai discutir projetos na área da saúde e segurança do trabalho
24/07/2023
A Secretaria estadual da Administração e da Previdência, através do Departamento da Saúde do Servidor, fará uma audiência pública no dia 1º de agosto com o objetivo de colher contribuições para a elaboração do Termo de Referência e Edital para a contratação de empresas especializadas em Saúde e Segurança do Trabalho. O intuito é potencializar os serviços ofertados nas duas áreas para os servidores públicos estaduais. A audiência acontecerá por meio de videoconferência e os interessados em participar precisam enviar, até o dia 31 de julho, cópia do documento de identidade ou contrato social, estatuto ou registro de empresário individual por e-mail. Além da documentação, os interessados já podem compartilhar suas contribuições, que serão lidas durante a audiência pública. Na ocasião, também haverá espaço para o debate das propostas, onde os participantes credenciados terão 10 minutos para se manifestar. Após a sessão pública, os questionamentos e contribuições serão devidamente analisados e respondidos. O resultado dessa avaliação será publicado no Portal de Contratações Públicas do Estado. O Termo de Referência é o documento técnico que estabelece as especificações detalhadas do objeto a ser contratado pelo órgão público. Ele descreve as características, requisitos, prazos, e demais informações pertinentes para que as empresas interessadas possam apresentar suas propostas de forma clara e objetiva. É o documento base para qualquer processo licitatório. (Repórter: Victor Luís)