Cartilha do Procon-PR orienta consumidores com compra de materiais na volta às aulas

07/01/2026
No começo do ano, as escolas divulgam as listas de livros e materiais para o período letivo. E, com isso, surgem muitas dúvidas de pais e responsáveis sobre compras, matrículas, mensalidades e outros custos da educação. Para orientar os consumidores, o Procon Paraná disponibiliza a cartilha Dicas sobre Matrículas, Mensalidades e Material Escolar. O material reúne informações claras sobre os direitos de quem vai às compras neste período. O secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Valdemar Jorge, destaca a importância da transparência das instituições de ensino. // SONORA VALDEMAR JORGE //

Entre as orientações, o Procon lembra que as escolas não podem exigir marcas específicas nem indicar lojas para a compra de materiais de uso individual. A escolha é sempre do consumidor, que pode pesquisar preços e formas de pagamento. Outro ponto importante é que o material da lista não precisa ser comprado todo de uma vez. Os pais podem adquirir os itens conforme o uso ao longo das aulas. O Procon também alerta que a escola não pode cobrar taxas extras nem pedir materiais de uso coletivo, como produtos de limpeza, papel higiênico, copos ou material de escritório. A coordenadora do Procon Paraná, Claudia Silvano, orienta sobre cuidados na compra do material escolar. // SONORA CLAUDIA SILVANO //

Em relação às mensalidades, o valor definido na anuidade vale por um período de 1 ano. Reajustes antes desse prazo não são permitidos. Em caso de dúvidas ou reclamações, o consumidor pode procurar os canais online de atendimento do Procon Paraná. (Repórter: Gabriel Ramos)