Cidades afetadas por fenômenos climáticos são dispensadas de licenças ambientais para reconstrução

18/08/2026
O IAT, Instituto Água e Terra, dispensou por 180 dias os municípios do Paraná afetados por fenômenos climáticos da necessidade de autorizações, licenças e outorgas, emitidas pelo órgão ambiental, para a execução, em caráter de urgência, de intervenções destinadas à prevenção e mitigação dos acidentes. O pacote inclui obras de cascalhagem, como a recuperação de estradas rurais, e ações para reconstrução ou substituição de pontes já existentes e de residências e construções danificadas ou destruídas pela calamidade pública. Ainda de acordo com a portaria, fica dispensada, também pelo prazo de 180 dias, a exigência de autorização para aproveitamento de material lenhoso caído, também decorrente de fenômeno natural. A peça jurídica abrange áreas urbanas e rurais de municípios em situação de emergência devidamente homologados por decreto estadual, sob orientação da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil. A medida tem caráter preventivo e permite maior agilidade na resposta à população. Estratégia semelhante foi usada pelo Estado recentemente em razão da estiagem e das queimadas florestais. A orientação é que, sempre que a previsão do tempo indicar um ambiente favorável à ocorrência de tempestades severas, a população deve estar preparada para a possibilidade de que algum desses fenômenos de grande impacto aconteça. O Simepar elabora os boletins e a Defesa Civil emite alertas com antecedência para a população, indicando no mapa do Estado as áreas que possuem risco de tempestades, em uma escala de cores que facilita a compreensão: as áreas em amarelo estão em observação para tempestades; em laranja estão em estado de atenção; em vermelho estão em situação de alerta; e em roxo estão em alerta máximo. Os alertas vigentes podem ser acessados no site defesacivil.pr.gov.br/alertas-vigentes. Outra opção é receber no próprio celular os alertas e informações da Defesa Civil do Paraná sobre risco de mau tempo na sua região. Para isso, basta enviar um SMS com o CEP da região para o número 40199. A Defesa Civil responde com mensagem de confirmação do cadastro e, a partir deste momento, a pessoa tem acesso a alertas periódicos sobre as situações de maior gravidade no local indicado. (Repórter: Gabriel Ramos)