Com desburocratização, análises de processos de uso do solo na RMC ganham velocidade
13/01/2023
A Amep, Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná, possui entre as competências a anuência de condomínios e incorporações imobiliárias inseridos em áreas de manancial nos 29 municípios da Região Metropolitana de Curitiba. Durante 2022 foram analisados 884 processos. O número é um pouco inferior ao volume em 2021, com 904, mas está acima da média dos últimos sete anos, de 707. Esta análise é realizada pelo Departamento de Uso e Ocupação do Solo e busca garantir o equilíbrio entre os empreendimentos e a capacidade de suporte do solo, além de, consequentemente, a manutenção da qualidade dos mananciais de abastecimento de toda a região. Para o presidente da Amep, Gilson Santos, os números demonstram um crescimento gradual da Região Metropolitana de Curitiba e, principalmente, sua recuperação após a pandemia. // SONORA GILSON SANTOS //
Outro indicador importante busca fazer uma análise do rendimento do departamento, comparando o número de processos analisados em relação aos dias úteis. Em 2022 houve 244 dias úteis, uma média de 3,62 processos analisados por dia. Em agosto de 2020, para desburocratizar a análise, a Amep, antiga Comec, promoveu o cruzamento das áreas de abrangências territoriais das nove circunscrições imobiliárias de Curitiba com as áreas de mananciais definidas em Decreto Estadual. Essa iniciativa comprovou que apenas duas circunscrições são atingidas por áreas de mananciais, a 8ª e a 9ª, ambas pela Área de Preservação Ambiental do Passaúna. A Amep decidiu, então, expedir uma certidão que confere aos registradores de imóveis de Curitiba um mapa comprobatório do alcance aos mananciais. Essa iniciativa fez com que a exigência registral deixasse de ser solicitada de forma ampla e genérica, autorizando aqueles não atingidos sem a necessidade de tramitação na autarquia. Outra grande mudança foi a implementação, em 2019, do processo 100% digital, tornando desnecessário que o interessado vá até a sede da Amep. (Repórter: Gustavo Vaz)
Outro indicador importante busca fazer uma análise do rendimento do departamento, comparando o número de processos analisados em relação aos dias úteis. Em 2022 houve 244 dias úteis, uma média de 3,62 processos analisados por dia. Em agosto de 2020, para desburocratizar a análise, a Amep, antiga Comec, promoveu o cruzamento das áreas de abrangências territoriais das nove circunscrições imobiliárias de Curitiba com as áreas de mananciais definidas em Decreto Estadual. Essa iniciativa comprovou que apenas duas circunscrições são atingidas por áreas de mananciais, a 8ª e a 9ª, ambas pela Área de Preservação Ambiental do Passaúna. A Amep decidiu, então, expedir uma certidão que confere aos registradores de imóveis de Curitiba um mapa comprobatório do alcance aos mananciais. Essa iniciativa fez com que a exigência registral deixasse de ser solicitada de forma ampla e genérica, autorizando aqueles não atingidos sem a necessidade de tramitação na autarquia. Outra grande mudança foi a implementação, em 2019, do processo 100% digital, tornando desnecessário que o interessado vá até a sede da Amep. (Repórter: Gustavo Vaz)