Cultura lança conjunto de editais da Lei Paulo Gustavo que passam de R$ 100 milhões

10/10/2023
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, anunciou nesta terça-feira um conjunto de 11 editais de fomento que somam mais de 100 milhões de reais da Lei Paulo Gustavo no Estado. As inscrições para três deles abrem ao meio-dia. Todos passaram por consulta pública para que os proponentes tivessem acesso ao conteúdo e mandassem comentários e sugestões. Os editais contemplam todas as áreas da cultura. Além dos instrumentos de fomento, a Secretaria da Cultura abre também as inscrições para o chamamento de pareceristas, que atuarão na avaliação técnica e de mérito de todos os editais da Lei Paulo Gustavo no Estado. As inscrições para os editais são feitas no sistema SIC.Cultura, o www.sic.cultura.pr.gov.br. Para se inscrever o proponente precisa estar cadastrado como Agente Cultural. Os primeiros três editais permanecem abertos para inscrição até as 18 horas da tarde do dia 24 de outubro – o prazo é de 15 dias corridos. O edital de pareceristas ficará disponível por tempo indeterminado. O Edital Audiovisual – Produção e Roteiro é o maior edital da Lei Paulo Gustavo lançado pela Secretaria, no valor total de 49 milhões de reais. Entre os critérios de participação está a ampliação do acesso a minorias: 20% das inscrições são reservadas a proponentes afrodescendentes e 10% a proponentes indígenas, além de indutores de nota para grupos vulneráveis. A Secretaria de Cultura concederá, por meio de uma comissão julgadora, o “Selo Paraná Festivais” para eventos desta natureza produzidos por agentes culturais Pessoa Jurídica e MEIs. Os recursos para o Edital Paraná Festivais somam mais de 4 milhões e 500 mil reais. O Edital Audiovisual 3 – Capacitação, Pesquisa, Memória e Difusão prevê o valor total 5 milhões e 600 mil reais divididos em quatro áreas de participação: qualificação profissional para o setor de audiovisual; digitalização de obras e acervos audiovisuais; produção intelectual inédita na área audiovisual; e apoio ao desenvolvimento de cineclubes. A secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, lembra que essa é mais uma etapa de um processo que começou com regulamentação da lei em maio, passou pelo engajamento de estados e municípios para a adesão ao recurso, oitivas com a sociedade, e agora abre aos proponentes que queiram pleitear os recursos. // SONORA LUCIANA CASAGRANDE PEREIRA //

André Avelino, diretor de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura, ressalta a importância da divulgação desses editais pra que cheguem a toda a população. // SONORA ANDRÉ AVELINO //

Dúvidas sobre os editais podem ser esclarecidas pela Secretaria da Cultura através do e-mail leipaulogustavo@seec.pr.gov.br. (Repórter: Nathália Gonçalves)