Decreto estadual agiliza reconstrução de escolas e espaços públicos atingidos por tornado
11/11/2025
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou, nesta terça-feira o Decreto que autoriza a contratação direta de obras e serviços de engenharia no Estado, permitindo a dispensa de licitação em situações urgentes, garantindo agilidade na contenção, recuperação ou reconstrução de estruturas públicas danificadas por desastres naturais. O documento também foi assinado pelo chefe da Casa Cívil, Carlos Ortega, e o secretário estadual da Educação, Roni Miranda. O documento segue as diretrizes da Lei Federal que institui a nova Lei de Licitações, e da Lei que trata de medidas especiais para esse tipo de contratação A medida é uma forma de agilizar as ações de recuperação e garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais atingidos pelo tornado que ocorreu na última sexta-feira e que causou estragos significativos, principalmente no município de Rio Bonito do Iguaçu. Para garantir o atendimento imediato, a Fundepar enviou R$ 75 mil por meio do Fundo Rotativo, sendo R$ 50 mil destinados ao Colégio Ireno Alves e R$ 25 mil ao Colégio Ludovica Safraider. O recurso já está sendo utilizado em reparos prioritários e ações de limpeza. (Repórter: Victor Luís)