Dia de Luta da Pessoa com Deficiência: Paraná acumula avanços na garantia de direitos

21/09/2023
Nesta quarta-feira, 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o Governo do Estado destaca os avanços e desafios para garantir plenamente os direitos deste público no Paraná. O Paraná tem 352.619 pessoas com deficiência, de acordo com o Cadúnico. Um dos principais exemplos é a instituição do Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência, lei proposta pelo Governo do Estado, aprovada pela Assembleia e sancionada pelo governador no último dia 16 de setembro. O fundo concentrará recursos destinados ao financiamento de planos, programas ou projetos que tenham como objetivo informar, orientar, proteger, defender direitos e promover a reparação de danos causados às PCDs em todo o Paraná. A sanção da lei aconteceu no evento que confirmou um termo de colaboração que garante o repasse de quase dois bilhões de reais do Governo do Estado para as escolas de Educação Especial do Paraná até 2027. Também foram equiparados os salários dos educadores de escolas especiais com os dos professores da rede estadual de ensino. Outro exemplo foi a aquisição, por meio de parceria entre Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e as secretarias da Inovação, Modernização e Transformação Digital, e da Educação e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, de 147 óculos Orcam My Eyes, para alunos cegos da rede estadual de ensino. A tecnologia assistiva faz toda a leitura de textos, rótulos, identifica rostos, cores e notas de dinheiro. Na área da garantia de direitos as ações estão constantemente batendo recordes. A confecção da carteirinha do autista confirma isso. Nos primeiros seis meses de 2023 foram emitidos 4.587 documentos, número maior que todo o ano de 2022, que registrou 3.868 emissões. Segundo o secretário do Desenvolvimento Social e Família, Sedef, Rogério Carboni, neste ano, 88 municípios também já receberam recursos para a instalação de parques acessíveis, garantindo lazer, principalmente às crianças, com segurança e conforto. // SONORA ROGÉRIO CARBONI //

O Governo do Paraná conta também com uma coordenadoria própria para a elaboração das políticas públicas para o atendimento a este público e também para análise e elaboração de projetos de leis que garantem direitos das pessoas com deficiência. O coordenador da área, Felipe Braga, destaca que se trabalha com uma equipe muito competente, que no seu dia a dia busca sempre se colocar no lugar das pessoas que precisam das ações. // SONORA FELIPE BRAGA //

A equipe é responsável também pelas realizações dos mutirões da carteirinha do autista, que já chegaram a cidades do Interior e Litoral, como Londrina, Cornélio Procópio e Paranaguá. (Repórter: Victor Luís)