Estado dispensa licenciamento para pavimentação urbana com baixo impacto ambiental
09/02/2026
O IAT, Instituto Água e Terra, publicou uma nova norma que dispensa o licenciamento ambiental para atividades de pavimentação urbana de baixo impacto no Paraná. A medida vale para ações com impacto ambiental considerado insignificante, que agora precisam apenas de uma Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental, emitida pelo próprio Instituto. A instrução traz uma lista com 10 tipos de atividades. Para ter a dispensa, o serviço não pode alterar o eixo original da via, nem abrir novas ruas, nem remover vegetação nativa. Também não pode estar em áreas protegidas, como reservas legais ou terras indígenas. A movimentação de solo deve ser de até 10 metros cúbicos por metro linear, além do cumprimento das regras municipais. Entre as atividades incluídas estão lombadas, regularização de vias, terraplanagem para nivelamento, drenagem urbana, calçadas e acessibilidade, sinalização e implantação de ciclovias, desde que sem mudança no traçado da rua. A diretora de Licenciamento e Outorga do IAT, Ivonete Coelho da Silva Chaves, destaca que a dispensa vale para obras em áreas já urbanizadas e sem impacto ambiental relevante. // SONORA IVONETE CHAVES //
A dispensa não vale quando há intervenção em Áreas de Preservação Permanente, uso de recursos hídricos ou obras com maior impacto, como jazidas, áreas de descarte de solo e usinas de asfalto. Nesses casos, o licenciamento ambiental continua sendo exigido. Dentro desse contexto, o programa Asfalto Novo, Vida Nova já pavimentou mais de 420 quilômetros de ruas urbanas em todas as regiões do Estado. São mais de 4 mil ruas atendidas, com investimentos superiores a 1 bilhão de reais. Além do asfalto, as obras incluem calçadas, iluminação de LED e galerias pluviais. O programa ajuda a reduzir poeira na seca e lama na chuva, melhora a mobilidade e contribui para a saúde pública. A estimativa é de que, a cada quilômetro pavimentado, cerca de 70 toneladas de poeira deixam de circular por ano. No total, já são mais de 5 bilhões e 200 milhões de reais disponíveis para os municípios, com acompanhamento público pelo Asfaltômetro. Além disso, o Governo do Estado mantém outras frentes em andamento, como a pavimentação sobre pedras irregulares, com cerca de 977 milhões de reais para aproximadamente 250 municípios, e mais de 2 bilhões de reais para recape asfáltico em cidades com até 100 mil habitantes. (Repórter: Gabriel Ramos)
A dispensa não vale quando há intervenção em Áreas de Preservação Permanente, uso de recursos hídricos ou obras com maior impacto, como jazidas, áreas de descarte de solo e usinas de asfalto. Nesses casos, o licenciamento ambiental continua sendo exigido. Dentro desse contexto, o programa Asfalto Novo, Vida Nova já pavimentou mais de 420 quilômetros de ruas urbanas em todas as regiões do Estado. São mais de 4 mil ruas atendidas, com investimentos superiores a 1 bilhão de reais. Além do asfalto, as obras incluem calçadas, iluminação de LED e galerias pluviais. O programa ajuda a reduzir poeira na seca e lama na chuva, melhora a mobilidade e contribui para a saúde pública. A estimativa é de que, a cada quilômetro pavimentado, cerca de 70 toneladas de poeira deixam de circular por ano. No total, já são mais de 5 bilhões e 200 milhões de reais disponíveis para os municípios, com acompanhamento público pelo Asfaltômetro. Além disso, o Governo do Estado mantém outras frentes em andamento, como a pavimentação sobre pedras irregulares, com cerca de 977 milhões de reais para aproximadamente 250 municípios, e mais de 2 bilhões de reais para recape asfáltico em cidades com até 100 mil habitantes. (Repórter: Gabriel Ramos)