Estado e Assembleia Legislativa firmam cooperação técnica para otimizar compras públicas
25/11/2025
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração e da Previdência, e a Assembleia Legislativa do Paraná firmaram um Termo de Cooperação e um Plano de Trabalho que vão permitir ao Legislativo participar das Intenções de Registro de Preços e aderir às Atas de Registro de Preços conduzidas pelo Executivo estadual. A iniciativa amplia a eficiência das compras públicas dos Poderes, além de facilitar o compartilhamento de soluções. Na prática, aderindo às Atas de Registro de Preços do Estado, a Assembleia pode apresentar os quantitativos necessários e, com a compra conjunta, obter melhores preços. Para Luizão Goulart, Secretário de Estado da Administração e da Previdência, pasta responsável pelo Sistema de Registro de Preços no Estado do Paraná, a cooperação vai racionalizar ainda mais o uso do dinheiro dos contribuintes ao trazer vantagens para os processos de compras. // SONORA LUIZÃO GOULART //
A cooperação tem duração de 36 meses e os benefícios vão desde a fase inicial das compras, já que a Intenção de Registro de Preços é uma etapa preliminar do Sistema de Registro de Preços que serve para levantar as demandas de diferentes órgãos antes da abertura de uma licitação, permitindo que se considerem como parte de um conjunto as quantidades destinadas a cada um, o que proporciona ganho em economicidade devido a maior escala. Já a Ata de Registro de Preços é o documento final de uma licitação, com preços registrados, fornecedores e condições para contratações futuras, na qual a Assembleia Legislativa pode realizar contratações quando forem necessárias e conforme disponibilidade orçamentária. Caso não manifeste interesse na fase de Intenções de Registro de Preços, pode solicitar adesão ao lote que não tenha ingressado como participante. Mesmo utilizando as atas conduzidas pela Secretaria, a Assembleia assume responsabilidade integral pelas contratações que efetivar, incluindo a garantia de dotação orçamentária, gerenciamento de contratos e demais encargos envolvidos. (Repórter: Gabriel Ramos)
A cooperação tem duração de 36 meses e os benefícios vão desde a fase inicial das compras, já que a Intenção de Registro de Preços é uma etapa preliminar do Sistema de Registro de Preços que serve para levantar as demandas de diferentes órgãos antes da abertura de uma licitação, permitindo que se considerem como parte de um conjunto as quantidades destinadas a cada um, o que proporciona ganho em economicidade devido a maior escala. Já a Ata de Registro de Preços é o documento final de uma licitação, com preços registrados, fornecedores e condições para contratações futuras, na qual a Assembleia Legislativa pode realizar contratações quando forem necessárias e conforme disponibilidade orçamentária. Caso não manifeste interesse na fase de Intenções de Registro de Preços, pode solicitar adesão ao lote que não tenha ingressado como participante. Mesmo utilizando as atas conduzidas pela Secretaria, a Assembleia assume responsabilidade integral pelas contratações que efetivar, incluindo a garantia de dotação orçamentária, gerenciamento de contratos e demais encargos envolvidos. (Repórter: Gabriel Ramos)