GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ Governo do Estado do Paraná

A Secretaria de Estado da Cultura, em parceria com o MinC, Ministério da Cultura, promoveu nesta semana um encontro para discutir e apresentar a nova instrução normativa a respeito da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet. Em maio deste ano, a ministra da pasta, Margareth Menezes, assinou uma Instrução Normativa que modifica o acesso aos recursos provenientes da Lei da Rouanet e à produção cultural no Brasil. Com inscrições gratuitas, cerca de 200 pessoas acompanharam o evento presencialmente, no Guairinha, em Curitiba. O encontro também teve transmissão no canal da Cultura Paraná no YouTube com apoio da E-Paraná Comunicação. A transmissão contemplou os interessados que não puderam estar presentes, principalmente quem mora em outras cidades do Estado, dentro da proposta de promover acesso e as ações da secretaria estadual da Cultura em todas as regiões do Paraná. Dividida em duas partes, a reunião contou com uma explicação conduzida pelos representantes do MinC, com foco em apresentar a nova legislação de fomento cultural. O segundo momento foi voltado ao diálogo com o público, que teve a oportunidade de tirar dúvidas a respeito das modificações da Lei Rouanet. Para o produtor cultural que atua diretamente com diversos projetos incentivados pela Lei Rouanet, Luiz Roberto Meira, o papel da Secretaria da Cultura é fundamental nesse processo, pois o órgão atua como uma ponte entre produtores locais e o Ministério.// SONORA LUIZ ROBERTO MEIRA.//

A secretária estadual da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, ressaltou a parceria com o MinC.// SONORA LUCIANA CASAGRANDE PEREIRA.//

Por meio da Instrução Normativa, são definidas as etapas essenciais para apresentação, recepção, seleção, análise, aprovação, acompanhamento, monitoramento, prestação de contas e avaliação de resultados dos programas, projetos e ações culturais do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura. Todos os detalhes sobre as mudanças na Lei Rouanet você confere em www.aen.pr.gov.br. (Repórter: Felippe Salles)