Estado ganha decisão no TRF4 e continuará licenciamento da Faixa de Infraestrutura
16/07/2025
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região acatou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo Governo do Paraná e liberou a continuidade do processo de licenciamento ambiental de dois importantes componentes da Faixa de Infraestrutura, em Pontal do Paraná, no Litoral. A decisão desta quarta-feira representa um avanço significativo para o projeto, que é considerado estratégico para o desenvolvimento da região. A decisão considera válidos o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental, permitindo que o Estado possa trabalhar na reemissão da Licença Prévia para a construção de uma nova rodovia paralela à PR-412, que vai dar acesso a Pontal do Sul, e para a implantação de um canal de macrodrenagem, para mitigar os frequentes alagamentos que atingem o município e ajudar a conter a expansão urbana. Ao longo do processo, que corre há anos na Justiça, a Procuradoria-Geral do Estado destacou a consistência técnica dos estudos feitos e a importância do projeto para o desenvolvimento sustentável do Litoral, reforçando a preocupação do Estado com a preservação ambiental da região. O secretário de Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca, afirmou que a Faixa de Infraestrutura é um empreendimento complexo e de grande relevância para o Litoral. // SONORA RAFAEL GRECA //
Com a validação do Estudo e do Relatório, o Estado pode agora trabalhar na Licença Prévia e avançar nas etapas seguintes de licenciamento, conduzidas pelo Instituto Água e Terra. (Repórter: Gustavo Vaz)
Com a validação do Estudo e do Relatório, o Estado pode agora trabalhar na Licença Prévia e avançar nas etapas seguintes de licenciamento, conduzidas pelo Instituto Água e Terra. (Repórter: Gustavo Vaz)