Experiência paranaense com ressarcimento de medicamentos é destaque em encontro do Cosud

02/06/2023
A Sesa, Secretaria de Estado da Saúde, apresentou, nesta quinta-feira, no Grupo Técnico da Saúde, como prévia da 8ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste, Cosud, em Belo Horizonte, as medidas implementadas no Paraná que permitem o ressarcimento financeiro por parte da União ao Governo do Estado de insumos e medicamentos com intermediação judicial. Buscando garantir o atendimento imediato a pacientes que necessitarem destes medicamentos, o Governo adquire os itens, embora este processo seja de competência da administração federal, evitando casos que se prolongam por anos na Justiça. Com esse fluxo, o Estado indica a necessidade de compra de medicamentos ou insumos, a Justiça fixa o valor para o custeio dos fármacos pelo período de tratamento junto ao Cemepar e determina a transferência dos recursos da União para a conta bancária do Fundo da Saúde. O sistema foi implementado por uma portaria conjunta e acelera essa tramitação, com o Poder Judiciário amparando as decisões. O projeto foi idealizado em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado. O diretor-geral da Saúde, César Neves, que fez a apresentação, destaca a importância do evento para a troca de experiências.// SONORA CÉSAR NEVES.//

O Consórcio de Integração Sul e Sudeste está de volta a Minas Gerais, que sedia o segundo ciclo de 2023. Neste oitavo encontro, o objetivo é o avanço para uma nova fase, a partir da temática da geração de emprego e renda. As reuniões dos Grupos de Trabalho vão abordar temas de diferentes áreas, como Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Fazenda, Planejamento e Previdência; Saúde; Desburocratização, Inovação e Tecnologia; Cultura e Turismo; Educação; Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura, Logística e Transporte; Meio Ambiente; Agricultura e Pecuária; Segurança Pública; e Transparência, Controladoria e Ouvidoria. (Repórter: Felippe Salles)