Governador assina decreto que regulamenta Fundo Estratégico do Paraná
01/04/2026
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira o decreto que regulamenta o Fundo Estratégico do Paraná, o FEPR. O fundo especial passa a entrar em execução, com captação de recursos e formação de reservas para investimentos e proteção das contas públicas. A medida busca garantir mais segurança fiscal ao Estado diante da Reforma Tributária, além de fortalecer o ambiente de negócios e estimular o desenvolvimento econômico do Paraná nos próximos anos. O fundo será vinculado à Secretaria da Fazenda e terá três frentes principais: desenvolvimento socioeconômico, sustentabilidade fiscal e enfrentamento de desastres. Metade dos recursos, ou seja, 50%, vai para a Reserva de Investimento Estratégico, voltada a projetos estruturantes, como obras de infraestrutura, logística, inovação tecnológica, transição energética e ações para atrair novas empresas ao Paraná. Outros 30% dos recursos vão para a Reserva de Sustentabilidade Fiscal, que funciona como um colchão financeiro para manter as contas públicas equilibradas no médio e longo prazo. A meta é garantir que o Paraná mantenha o índice de liquidez relativa em pelo menos 5% e preserve a nota Capag A+ junto ao Tesouro Nacional. Já a Reserva para Enfrentamento de Desastres receberá os 20% restantes, até o limite de 350 milhões de reais. O recurso será usado em situações de calamidade, principalmente nas ações de resposta e reconstrução. O Fundo Estratégico do Paraná foi criado para ampliar a capacidade de investimento, manter o equilíbrio das contas públicas e garantir recursos para situações emergenciais. (Repórter: Gabriel Ramos)