Governador sanciona lei que acelera programa de desfavelização no Paraná
31/08/2023
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quinta-feira a lei 21.616/2023 , que prevê um empréstimo de 150 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID. O recurso será usado para financiar o programa habitacional Vida Nova, que tem como objetivo tirar das favelas famílias que moram em condição de vulnerabilidade, dando a elas uma nova condição de vida. Essa é uma das linhas instituídas pelo programa Casa Fácil, aprovado pela Lei Estadual 20.394/20. Além dos recursos do BID, a primeira fase do programa também contará com investimentos de cerca de 30 milhões de dólares do Tesouro Estadual. A previsão é que, neste estágio, seis mil famílias que hoje estão em 140 assentamentos urbanos sejam atendidas. O objetivo é começar pelos pequenos municípios como meta de acabar com as favelas e ocupações irregulares. Além de receber as moradias subsidiadas, as famílias selecionadas contarão com acompanhamento social, em um trabalho intersetorial que vai envolver 18 secretarias. Desde 2022, um projeto-piloto do programa é desenvolvido nos municípios de Jandaia do Sul, Floraí e Rio Azul. Quando autorizados, os recursos do BID serão usados para que o Vida Nova seja ampliado. O programa faz parte de um projeto perene que tem como objetivo zerar as favelas do Paraná em até 15 anos. Agora, o pedido será analisado pelo BID e, posteriormente, pelas secretarias de Assuntos Econômicos Internacionais e de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda. Como a operação financeira tem a União como garantidora, o empréstimo precisará ser aprovado pelo Senado Federal. A expectativa é que todos os trâmites sejam finalizados ainda neste ano, para que o programa seja iniciado no primeiro semestre de 2024. (Repórter: Nathália Gonçalves)