Governo divulga edital de R$ 60 milhões do Compra Direta, que apoia pequenos agricultores
28/09/2023
O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, divulgou nesta sexta-feira o Edital para o programa Compra Direta Paraná, que beneficia pequenos produtores e entidades sociais. Para esta edição foram destinados 60 milhões de reais, provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Serão adquiridos gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à rede socioassistencial, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e hospitais filantrópicos, entre outros. Também serão atendidos Centros de Referência em Assistência Social e Centros de Referência Especializados de Assistência Social. Estes poderão disponibilizar os alimentos na forma de cestas básicas diretamente à população vulnerável. O limite é de até 40 mil reais por agricultor ao ano e, no caso de produtores de arroz, 80 mil/ano. A grande variedade da produção existente na agricultura familiar será contemplada com a compra de 64 gêneros, possibilitando o fornecimento e a substituição de itens em decorrência de problemas climáticos, logísticos ou de sazonalidade. As compras governamentais de alimentos fortalecem circuitos locais e regionais, além das redes de comercialização. Também valorizam a biodiversidade e a produção orgânica, incentivam hábitos alimentares saudáveis e estimulam o cooperativismo e o associativismo. A diretora do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional, Desan, Márcia Stolarski, diz que como resultado, há ampliação da geração da renda e fortalecimento do desenvolvimento local e regional. // SONORA MÁRCIA STOLARSKI //
Desde 2020, com a colaboração do sistema informatizado desenvolvido pela Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná, o Desan utiliza a chamada pública eletrônica. Ela possibilita a operacionalização de uma única chamada para aquisição dos 64 itens e o atendimento a todas as entidades beneficiárias no mesmo processo. Na plataforma é possível registrar todas as etapas do processo, que inclui cadastro dos agricultores, apresentação das propostas de fornecimento por associações e cooperativas da agricultura familiar, classificação das organizações, habilitação e controle da execução de cada um dos contratos. O Compra Direta Paraná é exclusivo para as organizações que possuem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e que tenham mais de 50% dos agricultores familiares associados no Paraná. A contratação inicialmente será feita por 12 meses, podendo ser prorrogada por até cinco anos. O preço de referência para a aquisição é o estabelecido pelo Departamento de Economia Rural, da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, sem necessidade de disputa pelo menor valor. Para alimentos orgânicos haverá acréscimo de até 30%. A entrega dos produtos está prevista para ocorrer a partir de dezembro. (Repórter: Victor Luís)
Desde 2020, com a colaboração do sistema informatizado desenvolvido pela Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná, o Desan utiliza a chamada pública eletrônica. Ela possibilita a operacionalização de uma única chamada para aquisição dos 64 itens e o atendimento a todas as entidades beneficiárias no mesmo processo. Na plataforma é possível registrar todas as etapas do processo, que inclui cadastro dos agricultores, apresentação das propostas de fornecimento por associações e cooperativas da agricultura familiar, classificação das organizações, habilitação e controle da execução de cada um dos contratos. O Compra Direta Paraná é exclusivo para as organizações que possuem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e que tenham mais de 50% dos agricultores familiares associados no Paraná. A contratação inicialmente será feita por 12 meses, podendo ser prorrogada por até cinco anos. O preço de referência para a aquisição é o estabelecido pelo Departamento de Economia Rural, da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, sem necessidade de disputa pelo menor valor. Para alimentos orgânicos haverá acréscimo de até 30%. A entrega dos produtos está prevista para ocorrer a partir de dezembro. (Repórter: Victor Luís)