Governo do Estado abre inscrições para a 2ª edição do Paraná Cultural
03/06/2020
A Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, por meio da Superintendência-Geral da Cultura, divulgou os critérios da 2ª edição do Programa de Incentivo Paraná Cultural. Eles foram publicados no Diário Oficial do Estado. As inscrições seguem desta quarta-feira até o próximo dia 25, exclusivamente pela internet. O programa vai destinar recursos via incentivo fiscal de empresas públicas e de economia mista estaduais a projetos culturais aprovados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura. Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas sediadas e/ou domiciliadas no Paraná há mais de 12 meses, contados a partir da publicação da resolução do programa. Esses projetos podem ser das áreas de Artes Cênicas, Artes Integradas, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades, Música e Patrimônio Cultural, com previsão de execução até o ano que vem. Cada proponente poderá inscrever até dois projetos. Nesta edição do programa, o mesmo proponente que inscreveu o projeto na Lei Federal de Incentivo à Cultura deve ser o proponente a inscrever o projeto no Paraná Cultural. Os projetos serão classificados e selecionados de acordo com alguns critérios, como alcance da ação em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano; criatividade; singularidade da proposta e de experimentação estética do conteúdo; adequação orçamentária e viabilidade de execução; custo-benefício do projeto; pontuação; e currículo do proponente. É vedada a inscrição de projetos que já foram aprovados na edição de 2019 do Programa de Incentivo Paraná Cultural, e nas edições de 2014 e 2017 do Profice, Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura. Também é vedada a sobreposição de recursos de outras fontes de financiamento em itens custeados com recursos do Paraná Cultural. Todo o processo de inscrição, mérito e acompanhamento dos projetos será realizado de forma online por meio do SIC.Cultura. A resolução completa com todas as informações está disponível em cultura.pr.gov.br. (Repórter: Wyllian Soppa)