Governo do Estado divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2023
14/12/2022
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira, o decreto que institui o calendário oficial de 2023. Ele estabelece os feriados e os dias de recesso e ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e funcional do Poder Executivo. Ao todo, o calendário prevê 12 datas especiais, sendo 1º de janeiro, Confraternização Universal, feriado nacional; 20, 21 e 22 de fevereiro, Carnaval e ponto facultativo; 6 e 7 de abril, ponto facultativo e Paixão de Cristo, feriado nacional; 21 de abril, Tiradentes, feriado nacional; 1º de maio, Dia do Trabalho, feriado nacional; 8 e 9 de junho, Corpus Christi e ponto facultativo; 7 e 8 de setembro, Dia da Independência, feriado nacional, e ponto facultativo; 12 e 13 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional, e ponto facultativo; 2 e 3 de novembro, Finados, feriado nacional, e ponto facultativo; 15 de novembro, Proclamação da República, feriado nacional; 25 de dezembro, Natal, feriado nacional; e de 22 a 31 de dezembro, recesso. Os feriados declarados em leis municipais são observados pelos responsáveis pelas pastas nas respectivas localidades. Cabe aos titulares dos órgãos do Poder Executivo observar o funcionamento dos serviços essenciais para a população, que não são interrompidos. (Repórter: Flávio Rehme)