Governo inicia repasse de incentivo para programas com crianças e adolescentes
23/05/2025
Os oito primeiros municípios do Paraná a formalizarem a adesão ao incentivo financeiro de 159 milhões e meio de reais do Governo do Estado recebem a partir desta sexta-feira os recursos para fortalecimento da Política da Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes. Os valores são do Fundo para a Infância e Adolescência e vão ser repassados na modalidade fundo a fundo, permitindo que cada município utilize de forma autônoma para ações de proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes. Os recursos são destinados aos 399 municípios. Os que já concluíram o processo de adesão são Boa Esperança, Francisco Alves, Honório Serpa, Iguatu, Laranjeiras do Sul, Ribeirão Claro, Santo Antônio do Sudoeste e São Manoel do Paraná. Juntos, eles vão receber um montante de 2 milhões e 900 mil reais. Os valores são administrados pela Sedef, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família. Esse repasse foi liberado no mês passado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. O valor, aprovado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, faz parte de uma iniciativa que visa ampliar as ações municipais de proteção social. A distribuição do valor total de 159 milhões e meio de reais será feita de acordo com critérios estabelecidos na legislação. A análise das condições para os repasses é realizada por equipes técnicas, com a operacionalização conduzida pelo Núcleo Fazendário Setorial da Sedef. O secretário da pasta, Rogério Carboni, destacou a importância dos municípios aderirem ao incentivo financeiro. // SONORA ROGÉRIO CARBONI //
O prazo vai até o dia 03 de junho. Gestores municipais que ainda tiverem dúvidas sobre como fazer a adesão podem acessar o site desenvolvimentosocial.pr.gov.br para seguir todas as orientações. A Secretaria alerta que caso o prazo não seja cumprido, pode resultar na inabilitação do município na etapa atual do processo, o que compromete a viabilidade no recebimento do recurso. (Repórter: Gustavo Vaz)
O prazo vai até o dia 03 de junho. Gestores municipais que ainda tiverem dúvidas sobre como fazer a adesão podem acessar o site desenvolvimentosocial.pr.gov.br para seguir todas as orientações. A Secretaria alerta que caso o prazo não seja cumprido, pode resultar na inabilitação do município na etapa atual do processo, o que compromete a viabilidade no recebimento do recurso. (Repórter: Gustavo Vaz)