Governo prorroga isenção de ICMS para medicamentos e serviços de saúde
05/05/2026
O Governo do Paraná prorrogou até o dia 31 de dezembro deste ano a isenção do ICMS para uma série de itens ligados à área da saúde. Assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta segunda-feira, o decreto mantém o imposto zerado para mais de 200 itens, sobretudo medicamentos utilizados no tratamento de diversas doenças. São remédios usados para tratar, por exemplo, problemas do coração, colesterol, osteoporose, Doença de Crohn, Distrofia Muscular de Duchenne, esclerose múltipla, fibrose cística, insuficiência renal crônica, entre outras. Há ainda medicamentos que são usados no tratamento contra o câncer. Segundo o texto, a isenção do ICMS é válida para medicamentos destinados à administração pública, ou seja, barateando a aquisição desses produtos por Estado e municípios para a entrega à população. A prorrogação acompanha as diretrizes do Conselho Nacional de Política Fazendária e garante a continuidade de benefícios fiscais estratégicos para a manutenção de políticas públicas de saúde no Estado. Segundo o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a iniciativa assegura que hospitais, instituições e a população continuem tendo acesso a insumos essenciais com menor custo. // SONORA NORBERTO ORTIGARA //
A medida também mantém a isenção para equipamentos hospitalares e insumos utilizados em pesquisas científicas ou tratamentos específicos. Outro ponto importante do decreto é a continuidade da isenção para a energia elétrica consumida por hospitais públicos e instituições beneficentes, contribuindo para a redução de custos operacionais dessas unidades. O imposto zero sobre o abastecimento foi anunciado pela Secretaria de Estado da Fazenda no fim do ano passado como uma forma de reduzir os custos de operação de hospitais que atendem pelo SUS. (Repórter: Gustavo Vaz)
A medida também mantém a isenção para equipamentos hospitalares e insumos utilizados em pesquisas científicas ou tratamentos específicos. Outro ponto importante do decreto é a continuidade da isenção para a energia elétrica consumida por hospitais públicos e instituições beneficentes, contribuindo para a redução de custos operacionais dessas unidades. O imposto zero sobre o abastecimento foi anunciado pela Secretaria de Estado da Fazenda no fim do ano passado como uma forma de reduzir os custos de operação de hospitais que atendem pelo SUS. (Repórter: Gustavo Vaz)