GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ Governo do Estado do Paraná

O Governo do Paraná publicou edital de concessão do Parque Estadual do Guartelá, em Tibagi, nos Campos Gerais. O Edital de Concorrência Pública, disponibilizado nesta semana, contém as regras de abertura de licitação para contratação e exploração dos serviços de apoio à visitação, ao turismo sustentável, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza no Guartelá. A concessão da Unidade de Conservação integra o programa Parques Paraná, desenvolvido pelo Instituto Água e Terra, IAT, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável. O processo de elaboração do edital foi conduzido ao longo dos últimos anos pela Superintendência Geral de Parcerias do Paraná. Para elaboração do edital, o Governo do Estado promoveu rodadas de conversas com possíveis investidores em Curitiba e Ponta Grossa, e audiência pública no município de Tibagi, além de disponibilizar consulta pública. A licitação, aprovada pelo Conselho do Programa de Parcerias do Paraná, será na modalidade de concorrência, pelo critério de maior oferta de percentual de outorga, ou seja, o maior repasse de outorga da empresa ou consórcio vencedor ao Estado. A abertura de envelopes será no dia 28 de fevereiro de 2023. A concessão permite que a iniciativa privada explore o espaço de uso público, com retornos ao Governo do Estado. Após o período de contrato, o espaço será devolvido ao poder público com as melhorias realizadas. Todas as ações implementadas no processo de exploração comercial e manutenção devem ser obrigatoriamente aprovadas e acompanhadas pelo IAT. A concessão de uso do Guartelá como modalidade de delegação, juntamente com a concessão do Parque Vila Velha e a gestão compartilhada de outras sete unidades de conservação do Estado, faz parte da estratégia do Projeto Parques Paraná, reconhecido nacionalmente em 2022 pela Associação Brasileira de Operadoras de Turismo. A empresa vencedora da licitação terá a concessão do espaço pelo período de 30 anos, a partir da data de assinatura do contrato. O valor estimado de investimentos a serem feitos durante o prazo de concessão é de aproximadamente quatro milhões e 800 mil reais. Dentre as obrigações contidas no edital, a concessionária vencedora deverá prestar serviços de implementação e gestão do serviço de transporte interno; alimentação; gestão do Centro de Visitantes e da Loja de Conveniência; além do monitoramento do uso público nas trilhas e atrativos e manutenção das estruturas na área de concessão. O Parque Estadual do Guartelá foi criado por decreto, em 1996, como área de proteção integral, com rico patrimônio natural e arqueológico da região do Cânion do Rio Iapó. Abriga cachoeiras, fontes, nascentes e espécies de fauna e flora nativas, como lobo-guará, jaguatirica, veado, gavião-pombo e a capivara. O local permite caminhada por trilhas, contemplação da paisagem e visita a sítios pré-históricos. (Repórter: Felippe Salles)