Governo transferiu mais de R$ 1 bilhão aos municípios em outubro
04/11/2024
O Governo do Paraná transferiu mais de um bilhão de reais aos municípios em outubro. Isso representa aumento de 15% em comparação ao mesmo período do ano anterior, quando o repasse foi de cerca de 938 milhões de reais, segundo números da Secretaria de Estado da Fazenda. Os recursos, vindos de transferências constitucionais, fazem parte das receitas públicas correntes e podem ser aplicados pelos municípios em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte. A maior parte desses recursos são do ICMS, totalizando 974 milhões e 900 mil reais. O tributo é a principal fonte de receita do Estado, representando cerca de 25% da arrecadação. Além disso, o IPVA deste ano contribuiu com 91 milhões de reais, o Fundo de Exportação com 12 milhões, e os royalties do petróleo com 752 mil reais. As transferências de recursos são realizadas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios, seguindo as normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais. A região que mais recebeu repasses no último mês, a partir desses critérios, foi a Região Metropolitana de Curitiba, com um total de 292 milhões e 600 mil reais. Em seguida, aparecem a região Oeste e o Noroeste. Os valores destinados a cada um dos municípios, assim como o detalhamento, podem ser acessados pelo Portal da Transparência. (Repórter: Victor Luís)