ICMS zero: Paraná prorroga isenção para produtos agropecuários até 2026
07/05/2026
O produtor rural vai continuar pagando menos no Paraná. O Governo do Estado manteve a isenção do ICMS de diversos produtos, insumos e operações relacionados à atividade agropecuária, prorrogando o prazo do benefício fiscal até o dia 31 de dezembro deste ano. Assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior na última segunda-feira, o decreto mantém o ICMS zero para itens essenciais para produção agrícola. É o caso de irrigadores e equipamentos utilizados em sistemas de irrigação por aspersão ou gotejamento, ferramentas fundamentais para garantir a sobrevivência e o crescimento das plantações, sobretudo em períodos de pouca chuva. Como explica o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a isenção garante que o produtor paranaense tenha condições de trabalhar com preços competitivos. // SONORA NORBERTO ORTIGARA //
A prorrogação ainda contempla outros setores da produção agropecuária. Conforme prevê o decreto, a prestação de serviço de transporte intermunicipal de cargas cujo tomador esteja inscrito no cadastro de contribuintes do ICMS está isenta do imposto. Na prática, isso significa que o transporte de cargas feito dentro do próprio Paraná não vai precisar pagar o tributo, o que resulta em desoneração na cadeia logística de transporte. O decreto mantém ainda o ICMS zero na operação interna com farinha de mandioca e raspa de mandioca não temperada, assim como nas mercadorias com Certificado de Depósito Agropecuário e de Warrant Agropecuário, os ativos de produtos que estão estocados em armazéns. Também é beneficiada a importação de reprodutores e matrizes caprinas, assim como operações de pós-larva de camarão e reprodutores de camarão marinho. (Repórter: Gustavo Vaz)
A prorrogação ainda contempla outros setores da produção agropecuária. Conforme prevê o decreto, a prestação de serviço de transporte intermunicipal de cargas cujo tomador esteja inscrito no cadastro de contribuintes do ICMS está isenta do imposto. Na prática, isso significa que o transporte de cargas feito dentro do próprio Paraná não vai precisar pagar o tributo, o que resulta em desoneração na cadeia logística de transporte. O decreto mantém ainda o ICMS zero na operação interna com farinha de mandioca e raspa de mandioca não temperada, assim como nas mercadorias com Certificado de Depósito Agropecuário e de Warrant Agropecuário, os ativos de produtos que estão estocados em armazéns. Também é beneficiada a importação de reprodutores e matrizes caprinas, assim como operações de pós-larva de camarão e reprodutores de camarão marinho. (Repórter: Gustavo Vaz)