Junta Comercial e Associação dos Municípios discutem ampliar desburocratização no Paraná
15/05/2023
A Junta Comercial do Paraná, Jucepar, e a Associação dos Municípios do Paraná estão dialogando para formalizar a participação dos 399 municípios do Estado nos programas Empresa Fácil-PR e Descomplica Paraná. Eles desburocratizam e facilitam a abertura de novos negócios e a obtenção de alvarás de funcionamento de empresas. O Empresa Fácil-PR é uma ferramenta que faz a integração entre os dados cadastrais da Receita Federal do Brasil e os diversos órgãos estaduais e municipais que participam do processo de abertura, alteração e baixa de empresas e as disponibiliza na internet em um ambiente integrado, interativo e de fácil acesso. O Descomplica Paraná, implementado em 2019, visa o desenvolvimento de mecanismos para desburocratização para abertura de empresas e emissão de licenças e alvarás. Um dos pontos importantes é a automatização da consulta prévia feita pela futura empresa para averiguar a viabilidade de localização do novo empreendimento. Alguns municípios já adotam essa sistemática, como Curitiba, onde o empresário leva apenas alguns minutos para obter a consulta prévia. A previsão é de expandir a adesão gradativamente e alcançar todas as cidades. A participação dos municípios é fundamental para melhorar ainda mais a agilidade na abertura de empresas do Estado. A Junta Comercial viabiliza a abertura em apenas 11 horas e 16 minutos no Paraná, um recorde alcançado em abril. Também é o menor tempo do País em relação à quantidade de solicitações. O presidente da Jucepar, Marcos Rigoni, destaca a importância da informatização para a rapidez nos processos.// SONORA MARCOS RIGONI.//
Mais detalhes em www.aen.pr.gov.br. (Repórter: Felippe Salles)
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