Lei Paulo Gustavo vai repassar mais de R$ 200 milhões a editais de cultura do Paraná

15/06/2023
O Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado da Cultura, com apoio da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, realizam na segunda e terça-feira uma oficina destinada a secretários e dirigentes culturais de todo o Paraná sobre a recém-lançada Lei Paulo Gustavo. O encontro, denominado Circula MinC Paraná, será em Foz do Iguaçu, no salão de eventos do Hotel Carimã e deve reunir, também, prefeitos, deputados, representantes dos Tribunais de Contas do Estado e da União, das Controladorias-Gerais do Estado e da União e desembargadores. Oficialmente regulamentada no dia 11 de junho, na Bahia, a Lei Paulo Gustavo vai destinar mais de 98 milhões de reais ao Estado do Paraná e outros 105 milhões aos municípios paranaenses. A reunião técnica visa dar suporte especializado e capacitação a gestores e gestoras culturais para a solicitação de recursos da lei por meio da plataforma Transferegov. Ela vai receber os planos de ação de estados e municípios até o dia 11 de julho. Os recursos vão impactar positivamente a economia do Estado. A Lei Paulo Gustavo foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores e fazedoras de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. A secretária estadual da Cultura, Luciana Casagrande Pereira Ferreira, ressalta o comprometimento do estado com a cultura. // SONORA LUCIANA CASAGRANDE //

O Estado do Paraná já apresentou e teve aprovado o plano de ação, seguindo os requisitos para receber os repasses da Lei. A Secretaria da Cultura realizou pesquisa de opinião com a classe artístico-cultural, que precederam a realização das audiências públicas com 22 segmentos da economia da cultura. Na semana passada, o MinC iniciou o repasse financeiro aos estados que já tiveram seus planos de ação aprovados. A partir do depósito, estados e municípios já podem lançar editais e outros programas de fomento e incentivo à cultura. A lei representa o maior investimento no setor cultural da história do Brasil. A Secretaria estadual da Cultura promoveu no mês de maio uma série de reuniões temáticas sobre a lei com representantes municipais da cultura para esclarecer as principais dúvidas e sublinhar os desafios dos municípios relativos à lei. Ronaldo Pereira, secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Centenário do Sul, participou da reunião de maio em Curitiba e aprovou a iniciativa. // SONORA RONALDO PEREIRA //

A Lei Paulo Gustavo é resultado de uma luta dos que militam no campo da cultura, iniciada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. (Repórter: Victor Luís)