Maternidades estaduais oferecem registro civil de recém-nascidos antes da alta hospitalar

20/08/2026
Famílias atendidas em maternidades da rede pública estadual contam, em unidades materno-infantil, com a possibilidade de fazer o registro civil do recém-nascido antes mesmo da alta hospitalar. O atendimento é feito por meio de unidades interligadas ou da presença de serviços de registro civil nas maternidades, permitindo que a Certidão de Nascimento seja emitida gratuitamente enquanto mãe e bebê ainda estão no hospital. Além de evitar o deslocamento até um cartório nos primeiros dias após o parto, o serviço contribui para reduzir situações de sub-registro e facilita o acesso da criança aos serviços de saúde, cadastros e demais serviços que dependem da documentação civil. No Hospital Regional de Telêmaco Borba, na região dos Campos Gerais, por exemplo, a Unidade Interligada de Registro Civil funciona desde 15 de junho deste ano, por meio de convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná e o Cartório de Registro Civil de Telêmaco Borba. Nos primeiros dois meses de funcionamento, o hospital registrou 186 nascidos vivos. Desse total, 120 tiveram o registro civil feito pela unidade instalada dentro do próprio hospital. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h, sem custo para as famílias. A análise da documentação, a coleta das assinaturas, a lavratura do registro e a emissão da Certidão de Nascimento são realizadas pelo Cartório. O serviço também está presente em outras maternidades da rede. No Hospital Regional do Litoral, em Paranaguá, foram registrados 1.068 nascidos vivos no primeiro semestre deste ano. Desse total, 450 foram registrados pelo atendimento disponibilizado na maternidade. Ele ocorre três vezes por semana, no período da manhã, com média aproximada de 20 registros por semana. A equipe assistencial da unidade hospitalar identifica e orienta as famílias interessadas, informa sobre a documentação necessária e verifica previamente possíveis pendências. Depois dessa etapa, os documentos são apresentados e o procedimento de registro é realizado pela equipe do cartório. (Repórter: Victor Luís)