Mesmo em pequena quantidade, utilização de água de bacias hidrográficas deve ter autorização
17/01/2022
Atividades que necessitam de pouca quantidade de água das Bacias Hidrográficas do Paraná são inseridas na categoria de Declaração de Uso Insignificante da Água. O documento, emitido pelo Instituto Água e Terra, é popularmente chamado de dispensa de outorga dos recursos hídricos. Os usuários que se enquadram nessa situação podem solicitar sua declaração de forma automática e online. São usuários que necessitam de captação e lançamentos de efluentes até mil e 800 litros de água por hora, ou seja, cerca de 43 caixas d’água de 1.000 litros por dia. A declaração deve ser solicitada através do Sigarh, Sistema de Informações para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos e é emitida de forma automática. Segundo o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, o documento é necessário para que o órgão ambiental possa garantir água em qualidade e quantidade necessária aos pequenos usuários.
Pelo Sigarh, exceto o Lançamento de Efluentes, que é analisado por técnicos, os demais usos são emitidos de forma automática. Ou seja, o sistema identifica os dados preenchidos pelo usuário e direciona para a auto emissão. As atividades passíveis de dispensa de outorga estão descritas na Portaria IAT nº 130/2020. Também se enquadram nessas características os usuários de comunidades rurais com até 400 habitantes; acumulações e barragens em cursos d’água com volume até 15 mil metros cúbicos e com área de espelho inferior a 10 mil metros quadrados e altura de barramento até 1,5 metro; e derivações e captações individuais de até 5,4 metros cúbicos por hora ou 129,6 metros cúbicos por hora nas atividades de aquicultura. Nos últimos quatro meses, o IAT emitiu 2.301 Declarações de Uso Insignificante da Água. Sem o documento de Uso Insignificante, a autorização para Outorga para Uso dos Recursos Hídricos pode demorar meses, devido à alta demanda no Estado do Paraná. Outros detalhes podem ser conferidos em www.iat.pr.gov.br. (Repórter: Wyllian Soppa)
Pelo Sigarh, exceto o Lançamento de Efluentes, que é analisado por técnicos, os demais usos são emitidos de forma automática. Ou seja, o sistema identifica os dados preenchidos pelo usuário e direciona para a auto emissão. As atividades passíveis de dispensa de outorga estão descritas na Portaria IAT nº 130/2020. Também se enquadram nessas características os usuários de comunidades rurais com até 400 habitantes; acumulações e barragens em cursos d’água com volume até 15 mil metros cúbicos e com área de espelho inferior a 10 mil metros quadrados e altura de barramento até 1,5 metro; e derivações e captações individuais de até 5,4 metros cúbicos por hora ou 129,6 metros cúbicos por hora nas atividades de aquicultura. Nos últimos quatro meses, o IAT emitiu 2.301 Declarações de Uso Insignificante da Água. Sem o documento de Uso Insignificante, a autorização para Outorga para Uso dos Recursos Hídricos pode demorar meses, devido à alta demanda no Estado do Paraná. Outros detalhes podem ser conferidos em www.iat.pr.gov.br. (Repórter: Wyllian Soppa)