Modelo paranaense deve ajudar regulação nacional de Fundos Soberanos
06/05/2026
Após a implementação do Fundo Estratégico do Paraná, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, com a articulação do Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros, passou a fomentar a construção de uma agenda regulatória nacional voltada aos fundos soberanos subnacionais. Concebido como uma ferramenta moderna de gestão pública, o fundo é estruturado com base em princípios de governança, critérios técnicos de aplicação e alinhamento entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade e busca impulsionar o crescimento econômico, atrair investimentos, gerar empregos e fortalecer setores estratégicos, sempre com foco na eficiência do gasto e na visão de longo prazo. O modelo do Paraná está estruturado em três frentes principais: a Reserva Estratégica, voltada ao apoio de projetos e parcerias de investimento; a Reserva Fiscal, destinada à estabilidade financeira; e a Reserva de Desastres, que vai permitir respostas rápidas a eventos climáticos e ações de reconstrução. Agora, o Governo do Estado formalizou apoio à criação de diretrizes nacionais para esses instrumentos, reforçando a importância de um marco normativo que traga segurança jurídica, previsibilidade e eficiência à gestão intertemporal dos recursos públicos. A iniciativa ocorre em um momento de transformações por conta da Reforma Tributária, que alteram a dinâmica das receitas estaduais e exigem novos mecanismos de planejamento de longo prazo. Nesse contexto, o Paraná, em conjunto com a articulação feita pelo Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros e a com a parceria da Associação Brasileira de Municípios, defende a elaboração de uma resolução pelo Conselho Monetário Nacional que estabeleça regras claras para a criação, governança e aplicação dos recursos desses fundos. (Repórter: Gustavo Vaz)