Nota Paraná já devolveu R$ 130 milhões em créditos de combustível aos consumidores
23/01/2023
O Programa Nota Paraná, do Governo do Estado e vinculado à Secretaria da Fazenda, já devolveu 130 milhões de reais em créditos aos consumidores que cadastraram o CPF na nota fiscal gerada por abastecimentos em postos de combustíveis de todo o Estado. Em vigor desde janeiro do ano passado, a medida devolve em créditos parte do ICMS recolhido no abastecimento do veículo. Com a alteração na regulamentação do programa, o Nota Paraná passou a redirecionar o valor fixo de 10 milhões de reais por mês, destinados ao retorno do CPF nas notas de combustíveis. O cálculo do crédito de cada nota fiscal para o Nota Paraná é feito sempre no terceiro mês após a compra. Por exemplo, as compras efetuadas em janeiro são calculadas em abril, e assim sucessivamente. Esse é o prazo para as informações necessárias para que o cálculo dos créditos gerados nas notas fiscais com o CPF ou as doadas para as instituições sociais, cheguem à Secretaria da Fazenda. O consumidor que coloca o CPF na nota fiscal nos postos de combustíveis recebe bilhetes em dobro para concorrer nos sorteios mensais, que dão prêmios individuais de até um milhão de reais. A cada 200 reais em notas geradas nos postos, o contribuinte tem direito a dois bilhetes. Nos demais estabelecimentos vinculados ao programa, esse mesmo valor continua gerando um bilhete. (Repórter: Gustavo Vaz)