GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ Governo do Estado do Paraná

Desde o seu surgimento, o Programa Nota Paraná vem transformando a relação entre consumidores, estabelecimentos comerciais e entidades sociais do Estado, além de consolidar-se como um dos mais bem-sucedidos instrumentos de cidadania fiscal no Brasil. Em oito anos de existência, o programa distribuiu prêmios acima de 10 mil reais para contribuintes cadastrados em 307 municípios: 256 eram paranaenses e 51 de outros estados – neste caso, moradores do Paraná que não haviam atualizado o cadastro para refletir a residência atual. Um dos destaques do Nota Paraná é o prêmio máximo, de um milhão de reais, criado em março de 2020. Ele já contemplou consumidores de 20 cidades, todas do Paraná. No total, mais de 366 milhões de reais em prêmios já foram distribuídos desde o início do programa. Além dos prêmios, o Nota Paraná também devolveu 2,59 bilhões de reais em créditos de ICMS para os consumidores. O programa funciona de maneira simples: ao fazer uma compra em um dos mais de 220 mil estabelecimentos cadastrados no Paraná, o consumidor solicita a inclusão do seu CPF na nota fiscal, o que lhe permite acumular créditos de ICMS. Esses créditos podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou ser utilizados para abater valores do IPVA. As notas fiscais em que o CPF é inserido são convertidas em bilhetes para participar dos sorteios mensais, que distribuem prêmios em dinheiro. A coordenadora do Programa Nota Paraná, Marta Gambini, afirma que com o Nota Paraná, ficou claro como as pessoas passaram a se interessar mais por cidadania fiscal. // SONORA MARTA GAMBINI //

Uma novidade introduzida em dezembro de 2021 passou a destinar 10 milhões de reais mensais, arrecadados em todos os segmentos do programa, para as notas fiscais emitidas por postos de combustíveis. Além de beneficiar os consumidores, o Programa também faz contribuições para entidades sociais. Desde o mês passado, os consumidores podem vincular seu CPF ao CNPJ de uma instituição social para a transferência automática de créditos fiscais. Além disso, é possível fazer doações de notas fiscais. A próxima edição do sorteio do Programa Nota Paraná ocorre nesta segunda-feira. Para participar, basta se cadastrar no site www.notaparana.pr.gov.br preenchendo a ficha com dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço, para criação de uma senha pessoal. (Repórter: Victor Luís)