PGE promove nova oficina prática sobre planejamento em licitações públicas
06/10/2023
A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná promoveu nesta sexta-feira uma oficina prática para elaboração do Estudo Técnico Preliminar, principal instrumento de Planejamento em Licitações Públicas, para os servidores da Secretaria estadual das Cidades. Essa capacitação visa preparar os agentes públicos para cumprir o Princípio de Planejamento, um requisito essencial estabelecido pela Nova Lei de Licitações. Esta oficina se junta a uma série de outras capacitações oferecidas pela PGE-PR desde a implementação dessa normativa no estado. Desde 2022 até agosto de 2023, a PGE-PR, em colaboração com a Secretaria da Administração e da Previdência, por meio da Escola de Gestão do Paraná, já capacitou mais de 10 mil servidores em relação à nova legislação. Além disso, os webinários realizados e disponibilizados no canal da Escola de Gestão acumularam mais de 30 mil visualizações. O procurador-geral do Estado, Luciano Borges, ressalta que o Paraná foi o primeiro estado do Brasil a regulamentar a nova lei, em um esforço que envolveu mais de 30 procuradores. // SONORA LUCIANO BORGES //
Além dos cursos presenciais e online já desenvolvidos, a PGE-PR também elaborou 45 minutas padronizadas de editais em conformidade com a nova regulamentação e publicou três guias práticos abordando os aspectos mais relevantes da lei. A expectativa é que outros dois guias sejam disponibilizados até o final do ano, fornecendo recursos adicionais para orientar servidores públicos e gestores na aplicação eficiente da nova legislação. (Repórter: Nathália Gonçalves)
Além dos cursos presenciais e online já desenvolvidos, a PGE-PR também elaborou 45 minutas padronizadas de editais em conformidade com a nova regulamentação e publicou três guias práticos abordando os aspectos mais relevantes da lei. A expectativa é que outros dois guias sejam disponibilizados até o final do ano, fornecendo recursos adicionais para orientar servidores públicos e gestores na aplicação eficiente da nova legislação. (Repórter: Nathália Gonçalves)