Paraná conquista primeiro e segundo lugares em concurso nacional de ouvidorias públicas
18/05/2023
A atenção dada pelo Governo do Paraná ao contato com o cidadão resultou em duas premiações no 6º Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias. A Controladoria-Geral do Estado inscreveu, em categorias diferentes, as medidas de proteção ao denunciante, que conquistou o primeiro lugar, e o Programa CGE Itinerante, que foi classificado em segundo lugar. O resultado foi divulgado esta semana pela Controladoria-Geral da União, promotora do concurso. O prêmio foi criado para estimular, reconhecer e premiar iniciativas públicas em todos os níveis da federação. A controladora-geral do Estado, Luciana Silva, destaca que as premiações são frutos do comprometimento dos servidores do órgão.// SONORA LUCIANA SILVA.//
O primeiro lugar foi para o sistema de proteção a quem denuncia irregularidades e condutas incompatíveis com o bom serviço público. A iniciativa venceu na Categoria Promoção de Mecanismos de Tratamento de Manifestação e de Proteção ao Denunciante de Boa-Fé, que promove mecanismos de proteção previstos para o denunciante, além de inovações legislativas. No Paraná, a Ouvidoria-Geral organizou um núcleo de inteligência, formado por servidores que avaliam todas as denúncias, possível corrupção, desvio de conduta, assédio moral e sexual ou qualquer denúncia que necessite de atenção e providência imediata dos gestores. Com isso, constatou-se a necessidade de aumentar a proteção ao denunciante, consolidada por decreto. O documento, entre outras regulamentações, estabelece formas de proteção à identidade do denunciante, possibilitando autorização temporária para teletrabalho ou transferência de ambiente laboral. Toda pessoa que registrar manifestação na Ouvidoria pode escolher em ser identificado, ser anônimo, ou ter a identidade sob sigilo. A inovação está no último caso em que o nome do denunciante é preservado na tramitação da denúncia. Na categoria Fomento à Participação e ao Controle Social pelas Populações em Situação de Vulnerabilidade, o Programa CGE Itinerante ficou na segunda colocação. A ação inscrita foi a pesquisa com pais de alunos e comunidade escolar sobre a distribuição do Kit Merenda a famílias de estudantes durante a pandemia de Covid-19. A equipe do CGE Itinerante entrevistou mil 411 pessoas entre junho de 2020 e maio de 2021, em 35 colégios estaduais de 21 cidades, incluindo Curitiba e região, Londrina, Litoral e Campos Gerais. Dessa forma, consolidou uma amostragem que serviu para orientar a população no recebimento do benefício e o Estado na melhoria do serviço. Nesta categoria, foram premiadas boas práticas que promovessem o aprimoramento do controle social, a ampliação de espaços e canais de participação social na gestão e a melhoria na prestação de serviços públicos. Este trabalho é desenvolvido pelas coordenadorias de Transparência e Controle Social e de Ouvidoria, ambas da CGE. (Repórter: Felippe Salles)
O primeiro lugar foi para o sistema de proteção a quem denuncia irregularidades e condutas incompatíveis com o bom serviço público. A iniciativa venceu na Categoria Promoção de Mecanismos de Tratamento de Manifestação e de Proteção ao Denunciante de Boa-Fé, que promove mecanismos de proteção previstos para o denunciante, além de inovações legislativas. No Paraná, a Ouvidoria-Geral organizou um núcleo de inteligência, formado por servidores que avaliam todas as denúncias, possível corrupção, desvio de conduta, assédio moral e sexual ou qualquer denúncia que necessite de atenção e providência imediata dos gestores. Com isso, constatou-se a necessidade de aumentar a proteção ao denunciante, consolidada por decreto. O documento, entre outras regulamentações, estabelece formas de proteção à identidade do denunciante, possibilitando autorização temporária para teletrabalho ou transferência de ambiente laboral. Toda pessoa que registrar manifestação na Ouvidoria pode escolher em ser identificado, ser anônimo, ou ter a identidade sob sigilo. A inovação está no último caso em que o nome do denunciante é preservado na tramitação da denúncia. Na categoria Fomento à Participação e ao Controle Social pelas Populações em Situação de Vulnerabilidade, o Programa CGE Itinerante ficou na segunda colocação. A ação inscrita foi a pesquisa com pais de alunos e comunidade escolar sobre a distribuição do Kit Merenda a famílias de estudantes durante a pandemia de Covid-19. A equipe do CGE Itinerante entrevistou mil 411 pessoas entre junho de 2020 e maio de 2021, em 35 colégios estaduais de 21 cidades, incluindo Curitiba e região, Londrina, Litoral e Campos Gerais. Dessa forma, consolidou uma amostragem que serviu para orientar a população no recebimento do benefício e o Estado na melhoria do serviço. Nesta categoria, foram premiadas boas práticas que promovessem o aprimoramento do controle social, a ampliação de espaços e canais de participação social na gestão e a melhoria na prestação de serviços públicos. Este trabalho é desenvolvido pelas coordenadorias de Transparência e Controle Social e de Ouvidoria, ambas da CGE. (Repórter: Felippe Salles)