Paraná dá passo histórico ao regulamentar transferências Fundo a Fundo da Cultura
17/09/2025
O Governo do Paraná publicou nesta terça-feira o decreto que regulamenta as transferências do Fundo Estadual de Cultura e as transferências Fundo a Fundo do Sistema Estadual de Cultura, previstas na Lei. Principal mecanismo de financiamento das políticas culturais do Paraná, o Fundo Estadual de Cultura garante recursos para programas, projetos e ações que promovem o acesso, a valorização e a preservação da cultura em todo o território paranaense. Com essa regulamentação, passa a ser possível a transferência direta de recursos do Fundo Estadual para os municípios que possuem o Sistema Municipal de Cultura implementado. Essa modalidade, chamada de transferência Fundo a Fundo, assegura que as cidades tenham autonomia e agilidade na execução das políticas públicas, descentralizando investimentos e fortalecendo a gestão cultural local. A diretora-geral da Secretaria, Elietti de Souza Vilela, destaca que a medida coloca em prática o princípio do cofinanciamento cultural. // SONORA ELIETTI DE SOUZA //
O decreto estabelece quatro modalidades de transferências Fundo a Fundo. A regulamentação das transferências Fundo a Fundo só é possível graças à implantação dos Sistemas Municipais de Cultura, que estruturam e organizam a gestão cultural em cada cidade. Esses sistemas são compostos por instrumentos como o Conselho Municipal de Política Cultural, a Conferência Municipal de Cultura, o Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura. (Repórter: Victor Luís)
O decreto estabelece quatro modalidades de transferências Fundo a Fundo. A regulamentação das transferências Fundo a Fundo só é possível graças à implantação dos Sistemas Municipais de Cultura, que estruturam e organizam a gestão cultural em cada cidade. Esses sistemas são compostos por instrumentos como o Conselho Municipal de Política Cultural, a Conferência Municipal de Cultura, o Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura. (Repórter: Victor Luís)