GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ Governo do Estado do Paraná

O Governo do Paraná realizou nos primeiros quatro meses de 2023 o maior investimento relativo com educação dentre todos os estados do Brasil, de acordo com dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária com Foco nos Estados e Distrito Federal, o Paraná destinou 24% de suas despesas totais para a educação até o segundo bimestre de 2023, superando Acre e Paraíba, que ocuparam a segunda posição nesse quesito. O indicador usado pelo Tesouro Nacional considera a despesa líquida por função em relação ao total das despesas dos estados. Em termos nominais, o Paraná aplicou quase 4 bilhões de reais em educação, montante que o deixa atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, estados que possuem população quatro e duas vezes superior à paranaense, respectivamente. Nesse mesmo período, o Paraná também destinou mais de 4 bilhões para previdência social; um bilhão e meio para segurança pública; quase um bilhão e meio para a saúde; quase um bilhão para o Judiciário; 360 milhões para transporte; 420 milhões para administração; e mais de 3 bilhões para outras despesas. O total de despesas liquidadas no Paraná, de janeiro a abril, foi superior a 16 bilhões de reais. O relatório evidencia a conjuntura desafiadora para as contas públicas dos estados. De janeiro a abril, o Paraná registrou um aumento de 15% nas despesas correntes liquidadas e uma queda de 2% nas receitas correntes em relação ao mesmo período do ano anterior. A redução nas receitas, também observada em 11 unidades federativas, é fruto em grande parte da queda na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, reflexo da diminuição das alíquotas sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, aprovada pelo Congresso em junho de 2022. Nos primeiros quatro meses de 2023, o Paraná registrou uma receita corrente de mais de 20 bilhões e despesas correntes de quase 15 bilhões de reais. O relatório também apresenta outras informações importantes, que demonstram uma gestão eficiente e prudente dos recursos no Paraná. No período, o estado obteve o melhor resultado orçamentário em relação à receita corrente líquida da região Sul do Brasil e o quarto melhor resultado do País. De janeiro a abril, o resultado orçamentário do Paraná foi de mais de 4 bilhões de reais, correspondendo a 26% da receita corrente líquida. Apenas Rondônia, Mato Grosso e Roraima tiveram resultados superiores. Além disso, a poupança corrente do Paraná em relação à receita líquida é a terceira maior dos entes federativos. Apesar do cenário mais adverso nas receitas e despesas, o Governo do Paraná conseguiu manter a dívida consolidada inalterada nos primeiros quatro meses de 2023. O Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco é publicado bimestralmente pelo Tesouro Nacional e apresenta informações fiscais consolidadas e comparativas para cada estado e para o Distrito Federal. (Repórter: Victor Luís)