Paraná lidera novo ranking de transparência entre os estados do Brasil

09/12/2022
O Paraná aparece em primeiro lugar no ranking de transparência feito pela Faculdade de Direito da USP, Universidade de São Paulo, segundo reportagem publicada nesta sexta-feira pelo jornal Valor Econômico. Foram analisados, pelo Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público da instituição, 54 portais do governo federal, 27 estados e 26 capitais de julho de 2021 ao mesmo mês deste ano. O Portal da Transparência do Paraná é coordenado pela Controladoria-Geral do Estado, CGE, desde 2019, quando o órgão central de controle passou a ser estruturado pela atual gestão. O Paraná teve 353 pontos de 374 possíveis. Logo atrás estão Fortaleza, com 342 pontos, e Bahia, com 340. O portal da transparência do governo federal, mantido pela Controladoria-Geral da União, ficou na 12ª posição, com 319 pontos. São Paulo teve 242 pontos. Para o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, o resultado se deve ao comprometimento da alta administração e do governador Carlos Massa Ratinho Júnior com os instrumentos de controle.// SONORA RAUL SIQUEIRA.//

Entre os 39 critérios avaliados, os pesquisadores identificaram se há disponibilização de dados dos gastos com saúde, educação, segurança pública e previdência. Também buscaram saber se o portal é acessível, se há divulgação de balanço e do orçamento dos últimos cinco anos e se atendem exigências da Lei de Acesso à Informação, como editais de licitação e contratos celebrados, além de respostas às perguntas mais frequentes. Em novembro deste ano, o Paraná também ficou em primeiro lugar em outro ranking. O Estado foi classificado como Transparência Diamante, com o índice de 98,51% pelo Programa Nacional de Transparência Pública, encampado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas e pelos Tribunais de Contas estaduais. Principal fonte de dados do Governo do Estado, o Portal da Transparência será reformulado e modernizado, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O resultado reflete um dos objetivos da gestão, de garantir um acesso maior aos dados por parte da população. A Ouvidoria-Geral do Paraná, que acompanha as demandas de todas as ouvidorias setoriais do Executivo estadual, implantou ferramentas para melhorar o contato com o cidadão, como um canal para comunicação por Whatsapp. O sistema recebeu nos últimos quatro anos, em média, 140 mil manifestações por ano, cerca de 20% a mais do que o registrado em 2018, e reduziu em mais de 60% o tempo médio de resposta, que atualmente está em 10 dias. Por meio da Ouvidoria, todos os cidadãos podem fazer denúncias de irregularidades em ações do Governo do Estado e cobrar soluções. Para o efetivo controle social, o Portal da Transparência tem trabalhado para ter as informações oficiais de forma mais amigável ao usuário. Em 2022, o portal atingiu mais de um milhão de usuários e sete milhões de acessos. A avaliação mais recente foi divulgada em novembro. (Repórter: Felippe Salles)