Paraná promove rodada técnica com municípios para utilização de recursos da Lei Paulo Gustavo

21/06/2023
O Circula MinC foi marcado por muito diálogo em Foz do Iguaçu. O evento, promovido pelo Ministério da Cultura em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura do Paraná, teve como objetivo central prestar suporte técnico e capacitação para gestores e gestoras municipais sobre a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, LPG. O Paraná foi o estado que mais mobilizou municípios para o Circula MinC: foram cerca de 700 pessoas de todas as regiões do Estado participando presencial e ativamente do encontro. O primeiro dia teve o lançamento do Observatório da Cultura e palestras sobre os sistemas da LPG, e o segundo ficou marcado pela continuidade da parte técnica e a realização da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Cultura, CONSEC, ampliada para que todos os presentes pudessem conhecer as conselheiras e os conselheiros recentemente empossados. O CONSEC é um órgão colegiado integrante da estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura. É composto paritariamente por 36 representantes da sociedade civil e do poder público e tem por finalidade a participação da sociedade na formulação das políticas públicas de cultura do Paraná. A última pauta do encontro foi uma oficina promovida entre a equipe jurídica da SEEC e gestores municipais, direcionada a oferecer informações específicas sobre a construção de editais com os recursos da Lei Paulo Gustavo. A assessoria jurídica da Secretaria da Cultura apresentou um roteiro básico para auxiliar os municípios paranaenses no processo de produção dos novos editais de incentivo à cultura, incluindo propostas e ideias de editais. Uma última rodada de perguntas e respostas foi aberta ao final do evento. No total, foram mais de 200 perguntas realizadas em dois dias de Circula MinC no Paraná, número que explicita a importância do encontro para que a aplicação da LPG na cultura do Estado seja efetiva e bem-sucedida. Para Leonardo Barroso, gestor municipal de cultura de Irati e membro do Conselho Estadual de Cultura, o Circula MinC foi valioso para esclarecer dúvidas e orientar o trabalho de captação e destinação de recursos da Lei Paulo Gustavo dentro da realidade de cada município, cada qual com suas particularidades. // SONORA LEONARDO BARROSO //

O trabalho intenso de apoio do Estado aos municípios no que tange à Lei Paulo Gustavo no Paraná segue mesmo depois desse grande encontro em Foz do Iguaçu. Até o dia 11 de julho, data limite para o envio de Planos de Ação e solicitação de recursos junto ao Ministério da Cultura, os Agentes Regionais de Cultura estão totalmente disponíveis para prestar suporte técnico a todas as macrorregiões. Para mais informações, acesse o site da Agência Estadual de Notícias, aen.pr.gov.br. (Repórter: Victor Luís)