Paraná prorroga isenção de ICMS sobre insumos e equipamentos para entidades sociais
16/03/2026
O Paraná prorrogou a isenção do ICMS para diversos setores, principalmente entidades sociais e instituições de saúde e pesquisa. Entre os itens que continuam com alíquota zero estão medicamentos e equipamentos médicos usados pelas APAES, além de vacinas e insumos utilizados no combate a doenças como dengue e febre amarela. A prorrogação foi oficializada por decreto assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, que mantém os benefícios fiscais até 31 de dezembro de 2026. A medida segue decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária e tem foco no terceiro setor, em órgãos públicos e em instituições de pesquisa e saúde. O objetivo é garantir que recursos que seriam usados para pagar impostos permaneçam nas entidades, ajudando a ampliar atendimentos e modernizar equipamentos. Na área da saúde, o decreto também mantém a isenção para insumos usados em campanhas de vacinação e no combate a doenças como dengue, malária e febre amarela. O texto também prevê isenção para a compra de equipamentos de pesquisa científica por universidades públicas e para a importação de máquinas industriais pelo Sistema S, como SENAI, SENAC e SENAR.(Repórter: Gabriel Ramos)