Paraná recebe oficina do Titula Brasil; 100 municípios já aderiram à regularização fundiária

10/08/2021
O Paraná está sediando a 1ª Oficina do Programa Titula Brasil, etapa regional que acontece em na Amop, a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná, em Cascavel. Até quinta-feira, a oficina vai capacitar servidores dos municípios que aderiram ao programa para realizar vistorias, supervisionar e levantar dados em ocupações de terras rurais da União aptas a regularização fundiária ou assentamentos da reforma agrária. O evento conta com os apoios do Governo do Estado, Associação dos Municípios do Paraná, Amop e Faep, a Federação da Agricultura no Estado do Paraná. Além do Paraná, o evento reúne representantes de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo. O Governo do Estado está sendo representado no evento pelo diretor de Gestão Territorial do Instituto Água e Terra, Amilcar Cabral. O órgão é responsável pela gestão da regularização fundiária no território paranaense, nas áreas sob a titulação do Estado, municípios e particulares. Segundo Cabral, o programa tem o apoio integral do Governo do Paraná.// SONORA AMILCAR CABRAL.//

O Programa Titula Brasil busca impulsionar a transformação digital do País para mudar a vida das pessoas, em especial as que estão no campo, conforme destacou Udo Vasconcelos, diretor de Gestão Estratégica do Incra Nacional.// SONORA UDO VASCONCELOS.//

A intenção do Incra é entregar o primeiro certificado do Titula Brasil ao município de Toledo. O Paraná é o estado da Federação com maior número de adesões. Dos 399 municípios, 100 já fazem parte do Titula Brasil. São 330 áreas de reforma agrária instaladas no Estado, com 18.381 famílias assentadas. Nos trabalhos de regularização fundiária, são 969 títulos passíveis de emissão, dentro da Faixa de Fronteira, com 24.688 termos declaratórios emitidos e 10.268 a emitir. Ao todo, 119 municípios paranaenses aguardam medidas de regularização fundiária. Outros detalhes podem ser conferidos em www.aen.pr.gov.br. (Repórter: Edson Thomaz)