Pioneiro, Paraná acelera regularização fundiária com base em modelo inovador
24/06/2026
O Governo do Estado entregou nesta quarta-feira mais 24 matrículas de imóveis regularizados em Cerro Azul, na Região Metropolitana de Curitiba. A nova etapa amplia para 58 o número de registros de imóveis repassados pelo programa no município. O Instituto Água e Terra, autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, coordena o modelo pioneiro de regularização fundiária em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná. O secretário do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, destaca que a regularização fundiária é uma ação de cidadania. // SONORA EVERTON SOUZA //
Hoje, Cerro Azul é a principal referência da iniciativa no Estado. Em 2025, outras 34 matrículas já haviam sido formalizadas. Além de assegurar a posse definitiva da terra para dezenas de famílias, o projeto consolidou uma metodologia considerada pioneira no País. O modelo reúne atuação integrada entre órgãos públicos, análise técnica conjunta e uso de provas audiovisuais para comprovação da posse dos imóveis, reduzindo significativamente os prazos observados em ações de Usucapião, instituto do direito civil que permite a uma pessoa adquirir a propriedade de um bem por meio do exercício da posse. O Usucapião judicial tradicional costuma levar, em média, entre cinco e dez anos para ser concluído. No modelo adotado pelo Paraná, o tempo médio caiu para 209 dias em 2024 e para apenas 88 dias em 2025. Houve casos concluídos em apenas 60 dias entre o protocolo da ação e a sentença judicial. A principal inovação está na utilização de registros em vídeo para comprovação da posse e manifestação dos confrontantes, substituindo etapas historicamente mais demoradas do processo judicial. Segundo a assistente técnica do IAT, Eunice Salles, a metodologia eliminou etapas burocráticas, reduziu custos para os beneficiários e ampliou a segurança jurídica das famílias atendidas. // SONORA EUNICE SALLES //
A ação de Usucapião exige ainda a comprovação da posse da terra, como a apresentação de contas de luz pagas pelo cidadão, cadastro no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Paraná ou até depoimentos da vizinhança, além da apresentação de documentos pessoais e de renda que indiquem a renda familiar de até três salários mínimos. (Repórter: Victor Luís)
Hoje, Cerro Azul é a principal referência da iniciativa no Estado. Em 2025, outras 34 matrículas já haviam sido formalizadas. Além de assegurar a posse definitiva da terra para dezenas de famílias, o projeto consolidou uma metodologia considerada pioneira no País. O modelo reúne atuação integrada entre órgãos públicos, análise técnica conjunta e uso de provas audiovisuais para comprovação da posse dos imóveis, reduzindo significativamente os prazos observados em ações de Usucapião, instituto do direito civil que permite a uma pessoa adquirir a propriedade de um bem por meio do exercício da posse. O Usucapião judicial tradicional costuma levar, em média, entre cinco e dez anos para ser concluído. No modelo adotado pelo Paraná, o tempo médio caiu para 209 dias em 2024 e para apenas 88 dias em 2025. Houve casos concluídos em apenas 60 dias entre o protocolo da ação e a sentença judicial. A principal inovação está na utilização de registros em vídeo para comprovação da posse e manifestação dos confrontantes, substituindo etapas historicamente mais demoradas do processo judicial. Segundo a assistente técnica do IAT, Eunice Salles, a metodologia eliminou etapas burocráticas, reduziu custos para os beneficiários e ampliou a segurança jurídica das famílias atendidas. // SONORA EUNICE SALLES //
A ação de Usucapião exige ainda a comprovação da posse da terra, como a apresentação de contas de luz pagas pelo cidadão, cadastro no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Paraná ou até depoimentos da vizinhança, além da apresentação de documentos pessoais e de renda que indiquem a renda familiar de até três salários mínimos. (Repórter: Victor Luís)