Por boas práticas regulatórias, Agepar recebe certificações ouro e prata do governo federal
15/06/2023
Em reconhecimento ao trabalho que está sendo desenvolvido pela entidade na normatização de serviços públicos, a Agepar, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná, acaba de receber três certificações do governo federal: uma de ouro e duas de prata. Concedido pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o Selo de Boas Práticas Regulatórias foi criado para valorizar o trabalho de agências reguladoras de todo o País que estejam alinhadas às melhores práticas nacionais e internacionais na elaboração de atos normativos. O diretor de Normas e Regulamentação da Agepar, Bráulio Cesco, destaca que nos últimos anos, a Agepar vem buscando aprimorar o trabalho de elaboração de atos normativos. // SONORA BRÁULIO CESCO //
De acordo com o Ministério, a avaliação leva em conta os critérios de previsibilidade, qualidade regulatória, participação social e convergência regulatória. No caso da Agepar, foram premiadas resoluções que tratam do Compromisso de Ajustamento de Conduta e dispõe sobre o tratamento tarifário dos gastos com energia elétrica relacionados ao ambiente de contratação livre por parte da Sanepar. (Repórter: Nathália Gonçalves)
De acordo com o Ministério, a avaliação leva em conta os critérios de previsibilidade, qualidade regulatória, participação social e convergência regulatória. No caso da Agepar, foram premiadas resoluções que tratam do Compromisso de Ajustamento de Conduta e dispõe sobre o tratamento tarifário dos gastos com energia elétrica relacionados ao ambiente de contratação livre por parte da Sanepar. (Repórter: Nathália Gonçalves)