Primeiro edital do Estado com recursos da Lei Paulo Gustavo vai a consulta pública

01/08/2023
A Secretaria de Estado da Cultura coloca a partir desta terça-feira o Edital Audiovisual - Produção e Roteiro para consulta pública, por meio do sistema SIC.Cultura. É o primeiro edital do Governo do Estado com recursos da Lei Paulo Gustavo. A consulta pública segue até as 6 da tarde de sábado, dia 5 de agosto. O diretor de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria, André Avelino, explica que para participar, o interessado deve acessar o site www.sic.cultura.pr.gov.br, clicar em Consulta Pública, preencher um cadastro e enviar sua sugestão. Não é preciso ter login e senha no sistema para registrar sua contribuição.// SONORA ANDRÉ AVELINO.//

No dia 2, às 4 da tarde, no canal Cultura Paraná no YouTube, um Ciclo de Diálogo aberto a dirigentes culturais, produtores e representantes da sociedade civil irá apresentar os principais pontos do edital e a metodologia da consulta. O Edital Audiovisual - Produção e Roteiro corresponde ao Inciso 01 do Artigo 6º da Lei Paulo Gustavo, voltado exclusivamente ao Audiovisual. Este será o maior edital da Lei Paulo Gustavo lançado pela Secretaria da Cultura do Paraná, no valor total de 47 milhões e 622 mil reais. Os projetos devem estar inseridos em áreas como videoclipes, curtas-metragens, obras seriadas de ficção ou animação, longas-metragens, obras documentais e desenvolvimento de roteiro. O edital é dirigido a coletivos, pessoas físicas e jurídicas sediados ou domiciliados no Paraná por, no mínimo, seis meses. Entre os critérios de participação está a ampliação do acesso a minorias: 20% das inscrições são reservadas a proponentes afrodescendentes e 10% a proponentes indígenas, além de indutores de nota para grupos vulneráveis. Regulamentada em 11 de maio, a Lei Paulo Gustavo vai destinar mais de 98 milhões ao Paraná e outros 105 milhões aos municípios paranaenses. Tanto o Estado quanto os municípios tiveram seus planos de ação autorizados pelo Governo Federal e estão aptos a lançar programas, chamamentos e editais de fomento. Outros editais e programas devem ser anunciados nos próximos meses pela Secretaria de Estado da Cultura, contemplando áreas artístico-culturais, como Qualificação, Paraná Festivais e Profice. Todas as propostas vão passar por consulta pública. (Repórter: Felippe Salles)