Procuradoria Geral do Estado celebra 75 anos e lança revista comemorativa sobre Direito de Estado
12/08/2021
A Procuradoria-Geral do Estado celebrou nesta quinta-feira seus 75 anos de história. O órgão é responsável pela representação judicial, consultoria jurídica e defesa dos interesses do Paraná. Ele foi criado em 12 de agosto de 1946 por Decreto assinado pelo interventor federal Brasil Pinheiro Machado, como Consultoria Geral do Estado. Na época, já tinha como competência a defesa das causas do Paraná perante a justiça, além da emissão de pareceres em todos os processos administrativos encaminhados pelas autoridades estaduais. Em 1971 passou a ser denominada Procuradoria-Geral do Estado. Esse trabalho foi intensificado e se modernizou ao longo dos anos. De acordo com a procuradora-geral do Estado, Letícia Ferreira da Silva, a carreira de procurador foi reconhecida pela Constituição de 1988 como função essencial à Justiça e imprescindível ao funcionamento do Estado Democrático de Direito.// SONORA LETÍCIA FERREIRA DA SILVA.//
Outro papel é importante, conforme explica a procuradora-geral, é na garantia da segurança jurídica das novas concessões rodoviárias do Paraná, após os problemas com os contratos dos últimos 24 anos.// SONORA LETÍCIA FERREIRA DA SILVA.//
Esse trabalho foi intensificado durante a pandemia de Covid-19, que exigiu atuação imprescindível do órgão para garantir a legalidade e a transparência nas contratações emergenciais feitas pelo Estado. Graças a isso, o Paraná se destacou desde o início como um dos locais maior transparência no enfrentamento à emergência de saúde pública. O chefe da Casa Civil, Guto Silva, destaca que a advocacia pública realizada pela PGE dá estabilidade para o Estado.// SONORA GUTO SILVA.//
Para comemorar a data, a PGE lançou a revista jurídica Direito do Estado em Debate, que é o primeiro passo do projeto Memória e História da Procuradoria, feito por uma comissão interna do órgão. A publicação ficará disponível para download no site da PGE, o www.pge.pr.gov.br. Ela conta com textos de vários autores que destacam momentos importantes da história da Procuradoria, linha do tempo, fotos e os nomes de todos os procuradores-gerais que estiveram à frente do órgão. (Repórter: Edson Thomaz)
Outro papel é importante, conforme explica a procuradora-geral, é na garantia da segurança jurídica das novas concessões rodoviárias do Paraná, após os problemas com os contratos dos últimos 24 anos.// SONORA LETÍCIA FERREIRA DA SILVA.//
Esse trabalho foi intensificado durante a pandemia de Covid-19, que exigiu atuação imprescindível do órgão para garantir a legalidade e a transparência nas contratações emergenciais feitas pelo Estado. Graças a isso, o Paraná se destacou desde o início como um dos locais maior transparência no enfrentamento à emergência de saúde pública. O chefe da Casa Civil, Guto Silva, destaca que a advocacia pública realizada pela PGE dá estabilidade para o Estado.// SONORA GUTO SILVA.//
Para comemorar a data, a PGE lançou a revista jurídica Direito do Estado em Debate, que é o primeiro passo do projeto Memória e História da Procuradoria, feito por uma comissão interna do órgão. A publicação ficará disponível para download no site da PGE, o www.pge.pr.gov.br. Ela conta com textos de vários autores que destacam momentos importantes da história da Procuradoria, linha do tempo, fotos e os nomes de todos os procuradores-gerais que estiveram à frente do órgão. (Repórter: Edson Thomaz)