Programa Nota Paraná libera créditos do ICMS para mais de 12 milhões de consumidores
10/09/2025
O Nota Paraná alcançou mais uma marca histórica: mais de 12 milhões de consumidores cadastrados tiveram direito a receber créditos de ICMS em um único mês. Esse é o maior número de pessoas contempladas desde a criação do programa em 2015. Ao todo, foram liberados nesta terça-feira mais de 13 milhões de reais em créditos para as contas individuais dos participantes. O valor corresponde à devolução de parte do ICMS e integra uma das principais estratégias de incentivo à conscientização fiscal no Estado. Os créditos se referem a compras em junho e beneficiam tanto consumidores quanto entidades sociais. Do total liberado, 11 milhões e 700 mil reais foram destinados diretamente aos consumidores que inseriram o CPF nas notas fiscais. Já as entidades sociais receberam um milhão e 320 mil, resultado da doação de notas que fortalece projetos e iniciativas em comunidades de todo o Paraná. Os créditos disponibilizados neste mês foram gerados a partir de 68 milhões e 400 mil notas fiscais emitidas. Os créditos são devolvidos aos consumidores com base no faturamento das empresas que fizeram as vendas. O valor que retorna a eles depende de variáveis como o faturamento e o volume de compras que geraram notas fiscais com CPF em determinado mês. As informações necessárias para calcular os créditos, como o recolhimento efetivo do imposto pelo estabelecimento comercial, são enviadas à Secretaria da Fazenda ao longo dos dois meses seguintes ao mês da compra. A devolução dos créditos é, portanto, no terceiro mês após a aquisição que gerou a nota fiscal. Não importa se a compra é de um item que não paga ICMS. Se o estabelecimento pagou o imposto, quem solicita CPF na nota recebe parte da devolução. (Repórter: Gustavo Vaz)