Ratinho Junior reforça importância da reforma tributária no Fórum Nacional de Governadores
24/05/2023
O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quarta-feira das discussões em torno da reforma tributária realizadas durante o Fórum Nacional de Governadores, em Brasília. Ele destacou a importância de se avançar no tema, agora que o arcabouço fiscal passou pela primeira votação no Congresso Nacional. O novo modelo em discussão busca simplificar o sistema agrupando impostos e mudando as regras sobre consumo. Ratinho Junior destaca a importância da discussão, principalmente para simplificar o sistema atual.// SONORA RATINHO JUNIOR.//
O secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, afirmou que o esboço da proposta é promissor, e agora os pontos devem ser analisados pelos estados.// SONORA RENÊ GARCIA JUNIOR.//
Durante o Fórum, os representantes estaduais debateram as PECs 110 e 45, abordando os obstáculos a serem enfrentados e os pontos de consenso, como a mudança da tributação do ICMS da origem para o destino, a ampliação da base de cálculo e a autonomia para a promoção de políticas públicas de desenvolvimento local. Ambas extinguem uma série de tributos e os substituem por dois novos impostos. O primeiro é um imposto sobre bens e serviços incluindo a exploração e locação de bens e direitos, nos moldes dos impostos sobre valor agregado cobrados na maioria dos países desenvolvidos. Na prática, com a PEC 110, devem ser substituídos IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins, Cide-Combustíveis, Salário-Educação, ICMS e ISS. Com a PEC 45, seriam substituídos o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. O modelo também torna a tributação sobre consumo menos injusta, pois adota a possibilidade de devolução do imposto. O projeto também mantém as vinculações e partilhas constitucionais, como Saúde e Educação. Segundo o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, a questão tributária nacional precisa ser revista com urgência e a maioria dos estados está de acordo com a construção em andamento.// SONORA BERNARD APPY.//
Mais detalhes em www.aen.pr.gov.br. (Repórter: Felippe Salles)
O secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, afirmou que o esboço da proposta é promissor, e agora os pontos devem ser analisados pelos estados.// SONORA RENÊ GARCIA JUNIOR.//
Durante o Fórum, os representantes estaduais debateram as PECs 110 e 45, abordando os obstáculos a serem enfrentados e os pontos de consenso, como a mudança da tributação do ICMS da origem para o destino, a ampliação da base de cálculo e a autonomia para a promoção de políticas públicas de desenvolvimento local. Ambas extinguem uma série de tributos e os substituem por dois novos impostos. O primeiro é um imposto sobre bens e serviços incluindo a exploração e locação de bens e direitos, nos moldes dos impostos sobre valor agregado cobrados na maioria dos países desenvolvidos. Na prática, com a PEC 110, devem ser substituídos IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins, Cide-Combustíveis, Salário-Educação, ICMS e ISS. Com a PEC 45, seriam substituídos o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. O modelo também torna a tributação sobre consumo menos injusta, pois adota a possibilidade de devolução do imposto. O projeto também mantém as vinculações e partilhas constitucionais, como Saúde e Educação. Segundo o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, a questão tributária nacional precisa ser revista com urgência e a maioria dos estados está de acordo com a construção em andamento.// SONORA BERNARD APPY.//
Mais detalhes em www.aen.pr.gov.br. (Repórter: Felippe Salles)